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27-Nov-2015
Análise crítica da imparcialidade dos jurados no tribunal do júri Brasileiro.
LACERDA, Manoel de Sousa.
2015
A efetividade do direito á saúde: a problemática das omissões da Administração pública Brasileira contemporânea.
SHINDLER, Leonardo Oliveira.
2015
Sucessão na união estável: a proteção legal para os companheiros e a inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil.
ALENCAR, Madalena Rubiane Coelho.
2015
Desregulamentação das normas trabalhistas pela sua flexibilização: entre o princípio da proteção do trabalhador e as crises econômicas.
ANJOS, Magnólia Pereira dos.
2015
A efetivação do principio do melhor interesse do menor na guarda compartilhada.
SANTOS, Maria Neuzilene Ferreira dos.
2015
A aplicabilidade da aposentadoria híbrida aos trabalhadores urbanos sob á luz do principio da isonomia.
SANTOS, Maria Albanyse Carvalho.
2015
Guarda compartilhada compulsória: entre o princípio do melhor interesse da criança e a consagração do poder familiar.
GALDINO, Maria Filicia Estrela.
2015
A possibilidade do cumprimento da pena em prisão domiciliar através de hipóteses não previstas no Artigo 117 da lei lei de execução penal.
MORENO, Natália Taynah.
27-Nov-2015
A limitação da taxa de juros nos contratos bancários após a súmula 530 do STJ.
AXIOLE, Mikaele Carneiro.
2015
Aspectos legais da eficácia objetiva da apresentação e a inaplicabilidade do princípio da indivisibilidade na Ação penal pública condicionada.
SANTOS, Rai Artemis Lins dos.
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ANJOS, Magnólia Pereira dos.
1
ANJOS, Sarah Vivianne Alves de Me...
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ARAÚJO, Thaysa Carvalho.
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Direitos humanos
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Guarda compartilhada
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Human rights
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Políticas públicas
3
Shared custody
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Dignidade da pessoa humana
2
Dignity of human person
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