1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 21-30 of 46 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2018A punição penal na roleta-russa do sexo: uma análise juridico-social à luz da teoria geral dos direitos fundamentais.OLIVEIRA, Mateus da Silva.
2018A submissão do preso à situação degradante e a indenização por dano moral em face do Estado.ARAÚJO, Maely Nogueira de.
2018Tráfico Internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise dos instrumentos de proteção.MORAIS, Luanda Mendes de.
2018Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba.ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos.
9-Oct-2018Lei Maria da Penha (nº 11.340/06): violência doméstica e a falta de efetividade na aplicação das medidas protetivas.SILVA, Flávia Esthefania Duarte da.
10-Oct-2018Monitoramento eletrônico como instrumento viabilizador da execução da pena privativa de liberdade em consonância com a dignidade da pessoa humana.LEITE, Noemia Climintino.
10-Oct-2018Redução da maioridade penal: uma expressão do direito penal máximo na criminalização de pessoas em situação de vulnerabilidade.GADELHA, Ana Emília Moreira de Oliveira.
9-Oct-2018As nuances da prisão cautelar frente ao princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro.QUEIROGA, Heitor Moreira de.
10-Oct-2018Segurança jurídica na apreciação dos crimes sexuais.SOUZA, Adriana Alves de.
10-Oct-2018Teoria da derrotabilidade e seus efeitos sobre a escusa absolutória nos crimes patrimoniais: uma leitura neoconstitucionalista do Direito Penal.MEDEIROS, Falconi Rodrigues.

Discover