1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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10-Oct-2018Depoimento especial de crianças e adolescentes: uma análise à luz da Lei nº 13.431/2017SOUZA, Damiana Vania da Silva.
9-Oct-2018Tribunal do júri: jurados e a influência das emoções nas decisões.SILVA, Camilla Isabely Gomes da.
10-Oct-2018Justiça restaurativa: o reencontro com a legitimidade e suas possibilidades no sistema penal brasileiro.ALMEIDA, Jéssica Neves de.
10-Oct-2018Análise conceitual do tráfico privilegiado e sua releitura à luz dos princípios constitucionais.ARAÚJO, Jéssica Martins.
9-Jul-2018Criminal compliance no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sob a perspectiva da responsabilidade penal da pessoa jurídica.SANTANA, Jaqueline Rosário.
9-Oct-2018A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional a luz do ordenamento jurídico brasileiroPEREIRA, Ennio Phablo de Azevêdo.
7-Mar-2018A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
2018O conflito entre a reforma psiquiátrica brasileira e a legislação penal nos casos de apenados com superveniente transtorno mental.LINHARES, Thamiles Lopes Alves Silvestre.
6-Mar-2018(In) eficácia na execução das medidas socioeducativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso acerca da realidade paraibana nesse processo.GONÇALVES, Rayanne Alves.
2018Da inclusão do homicídio doloso no rol dos crimes imprescritíveis como instrumento de maior tutela ao bem jurídico “vida”.SILVA, Débora Janaina Viana.

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