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2022Transposição e desenvolvimento para o Semiárido Brasileiro.SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
25-Aug-2022Negligência parental: A responsabilidade civil dos pais pelo abandono virtual das crianças e adolescentes.RAMALHO, Thalyta Gomes de Sá.
23-Aug-2022Jogos de azar : Uma análise de legalidade das apostas esportaivas á luz do ordenamento juridico Brasileiro.AQUINO, Samuel Rodrigues Maia.
23-Aug-2022A inconstitucionalidade da execução provisória da pena no tribunal do júri; uma análise aos trâmites processuais após a condenação dos réus da Boate Kiss.SARMENTO, Hallyany Marques.
29-Aug-2022Os maus antecedentes e a decisão do STF no RE n° 593.818/SC: uma análise sob a ótica do princípio da legalidade e da vedação às penas de caráter perpétuo.LIMA, Géllyda Jennyfer Ferreira.
23-Aug-2022O direito humano à água e a gestão de recursos hídricos: Como a transposição do Rio São Francisco pode regenerar a agricultura familiar na região semiárida do perímetro irrigado de São Gonçalo.OLIVEIRA NETO, Antonio Teodoro de.
22-Aug-2022Análise dos direitos sociais e garantias fundamentais dos pacientes portadores de neoplasia maligna.DANTAS, Italo Rafael.
24-Aug-2022Uma análise da atuação da defensoria pública frente ao presidio padrão em Catolé do Rocha - PB.SOUSA, Emilly Orlana Félix de.
24-Aug-2022Parto anônimo: o sigilo na entrega da criança para adoção.RAMOS, Daniela Maria do Nascimento.
2022Uma análise jurídica acerca do caso Daniele Silveira: inconstitucionalidade do decreto de concessão de perdão da pena e imunidade parlamentares.ARAÚJO, Hugo Alencar Ferreira de.