1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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31-Aug-2017Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
2017As patentes no Sistema Agroindustrial Brasileiro e os produtos Brasileiros patenteados por estrangeiros.VASGAS, Xangai Gustavo.
2007Seguridade social e o benefício de prestação continuada face ao princípio da dignidade da pessoa humana.CÂMARA, Cleide Martins Sousa da.
2007Análise da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito positivo brasileiro.OLIVEIRA, Carla Laine Souza.
2007Inovações advindas com a lei nº 11.340/2006 no tocante à violência doméstica e familiar.PONCE, Caliane Keide Braga.
2007Breve histórico da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC: aspectos jurídicos.SOUSA, Amanda Karla de.
10-Dec-2007Implicações jurídicas acerca da gestação de substituição.SOUSA, Amanda Lisboa de.
Nov-2006A possibilidade de existência de normas constitucionais inconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiroFERREIRA, Felippe José Silva.
2007Aspecto que envolvem a redução da maioridade penal no sistema cronológico e social.ALVES, Carlos Alessandro.
2005A polêmica sobre a discriminação na dispensa imotivada do empregado portador de HIV e a concessão da estabilidade provisória.ALVES, Daniel.

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