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Author(s)
2008
O poder de investigação do Ministério Público.
LIMA JUNIOR, José Alves de.
25-Nov-2008
A violência sexual intrafamiliar contra a criança e ao adolescente.
GOMES, Jacira Isabel Freitas.
27-Nov-2008
LEI 11.689/2008: uma abordagem acerca da supressão do protesto por nono júri.
SILVA FILHO, José Antonio da.
2008
A viabilidade da infiltração e a responsabilidade penal do agente infiltrado no combate ao crime organizado.
OLIVEIRA, Diêgo Nosliaj Macêdo.
2008
Uma abordagem sócio-juridica do instituto da guarda compartilhada frente á autoridade parental.
PAIVA, Ana Maria Pires de.
2008
A relação empregatícia em face do direito da revista íntima.
CARDOZO, Jobson Santana.
2008
Entre a OMC e o protocolo de cartagena: aspectos controversos da LEI de biossegurança.
OLIVEIRA, André Soares.
2008
A quebra de sigilo financeiro como competência exclusiva do poder judiciário em detrimento da competência da fazenda pública.
AGUIAR, Jezrael Anizio de.
Nov-2008
Análise da tripartição das funções estatais no ordenamento jurídico brasileiro: O Ministério Público como quarta instância do poder.
ALMEIDA, Fábio Almeida de.
25-Oct-2008
Súmulas vinculante e impeditiva de recurso: a equivocada ponderação de bens e a estagnação do direito.
XAVIER, Felisberto de Souto.
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Author
1
AGUIAR, Jezrael Anizio de.
1
ALMEIDA, Fábio Almeida de.
1
ANJOS, Dinorah de Sá dos.
1
ARAÚJO JÚNIOR, Benedito Alves de.
1
ARAÚJO, Fellipe Raphael Figueiredo.
1
AZEVEDO, Lívio Cavalcante.
1
BARBOSA, Thiago Leandro.
1
BATISTA, Willamy Egidio.
1
BORGES, Alinne Portella Nóbrega.
1
BRASILEIRO FILHO, Odon Pereira.
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Subject
5
Unconstitutionality
4
Inconstitucionalidade
3
Administração Pública
3
Child and Adolescent Statute
3
Criminal Policy
3
Democracia
3
Democracy
3
Educational Measures
3
Effectiveness
3
Estatuto da Criança e do Adolescente
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