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Issue Date | Title | Author(s) |
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2016 | A sucessão na união estável com filiação híbrida. | VIANA, Vitória Alves. |
2016 | Poliamor: a exclusividade como elemento intrínseco a configuração da união estável. | ABRANTES, Cinthia Síntique Lins Gadelha de. |
2015 | Sucessão na união estável: a proteção legal para os companheiros e a inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil. | ALENCAR, Madalena Rubiane Coelho. |
2016 | Namoro qualificado e união estável: conceitos e requisitos delimitadores para a classificação como entidade familiar. | ARAGÃO, Anyelle Cirne. |
2010 | União estável em face ao código civil de 2002 efeitos jurídicos e patrimoniais. | SOUZA, Petrônio Hugo Baltazar Camelo de. |
2010 | Sucessão na união estável: inadequação quanto ao posicionamento do artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro. | MEDEIROS, Maria Villaní Costa de. |
2010 | A sucessão dos companheiros sob a ótica do Código Civil de 2002. | MENÊSES, José Felipe Figueirêdo de. |
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