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31-Aug-2017Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
2017As patentes no Sistema Agroindustrial Brasileiro e os produtos Brasileiros patenteados por estrangeiros.VASGAS, Xangai Gustavo.
2018Análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro como mecanismo efetivador dos direitos humanos no contexto do processo penal.PEREIRA, Cleverton Ramos.
2018Análise Jurídica dos pressupostos da declaração do estado de coisas inconstitucional face Supremo Tribunal Federal.GOMES, Anderson Monteiro
2018Alienação parental contra idosos: uma análise acerca da necessidade de aplicação por analogia da lei federal 12.318/10 visando a proteção da população idosaRODRIGUES, Demétrios de Alencar.
31-Jul-2018Tipificação do latrocínio em face do princípio da proporcionalidade:uma análise jurídicaSILVA, Elivan Alves.
2017A depressão como doença do trabalho: uma análise jurídica sobre sua caracterização.SILVA, Amanda Cunha da.
2017A possibilidade de reparação do dano moral diante da configuração do mero aborrecimento como entendimento da jurisprudência majoritária.COSTA, Caio Daniel Fernandes da.
2017Ocupação de terras no Brasil: crime ou instrumento de pressão para a realização da reforma agrária.ARAÚJO, Bruno de Caldas,
2018O homicídio praticado por motorista embriagado na direção de veículo automotor: culpa consciente ou dolo eventual?FERREIRA, Camila Moura.