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25-Nov-2020A configuração do trabalho escravo na indústria da moda Brasileira.DIAS, María Débora Costa.
25-Nov-2020Os impactos do incidente de resolução de demandas repetitivas na construção do provimento jurisdicional Brasileiro.OLIVEIRA, Francisco David Gomes de.
24-Nov-2020Inteligência artificial e direito: uma análise sobre os impactos de novas tecnologias e o uso da inteligência artificial no Judiciário Brasileiro.ALVES, Ellen Maciel.
26-Nov-2020O regime emergencial de contratações públicas como medida de enfrentamento á pandemia da covid-19 no Brasil.FLOR, Jackson Fabiano Oliveira.
26-Nov-2020Medidas excepcionais para contratações e licitações públicas durante a pandemia do novo coronavírus: análise á luz dos princípios do direito administrativo.ALMEIDA, João Vitor Silveira Barbosa de.
2020A violação de princípios constitucionais em face da inobservância da defesa preliminar prevista do artigo 55 da Lei de drogas-n°11.343 de 2006.MEDEIROS, Jordânia Carlos de.
23-Nov-2020Abandono afetivo inverso e a possibilidade de responsabilização civil dos filhos.OLIVEIRA, Iale Abrantes Barbosa de.
2020Análise da deturpação do conceito de Estado laico na liberdade religiosa.TAVARES JÚNIOR, Francisco Tadeu.
24-Nov-2020Os institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 e o principio do favor rei ou favor libertatis: uma análise á luz da teoria dos jogos.SOUSA, Marcus Vinícius Almeida.
26-Nov-2020Do contrato do seguro: o código de defesa do consumidor e as excludentes de cobertura segura.FURTADO, Marcos Quintino.