1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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2021Desafios perspectivas do instituto da desconsideração da personalidade jurídica com o advento da lei 13.105|15.SILVA FILHO, João Hélio Lopes da.
13-May-2021A fixação da idade mínima na aposentadoria especial inserida pela emenda constitucional 103\2019 e o princípio do retrocesso em Direito sociais fundamentais.SANTOS, Jonh Lennon Silva
2021Análise sobre a ADI 5529: formas alternativas a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/96.DANTAS, Bernardo Cunha Alves de Medeiros.
14-May-2021A quantificação das indenizações decorrentes de danos extrapatrimoniais na justiça do trabalho frente à reforma trabalhista.SOUZA, Anna Victória Batista.
2021Direito ao esquecimento na sociedade digital: conceito e desafios de aplicabilidade.ALMEIDA JÚNIOR, Bernardino Jerônimo de.
2021O desemprego racial brasileiro no imperialismoEUFRASIO, Francisco Flavio.
5-May-2021Trinta anos do estatuto da criança e do adolescente (ECA): uma análise discursiva acerca da eficácia da medida socioeducativa de internação.OLIVEIRA, José Diêgo Soares de.
5-Nov-2021A teoria do fato social de Émile Durkheim aplicada as causas e efeitos da corrupção comparada à operação andaime.VÉRAS, José Vinícius Madeiros de.
2021O pacote anticrime e seu impacto na Legislação Penal Brasileira.FELINTO, Júlia Nobre.
2021A aplicação do princípio in dubio pro reo na fase de instrução preliminar do procedimento do tribunal do júri como fator legitimante da decisão de de impronuncia.DANTAS NETO, José Policarpo.

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