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2009
Flexibilização da estabilidade do servidor público em face do principio constitucional da eficiência.
FIGUEIREDO JUNIOR, Francisco Trajano de.
2009
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Legislação Ambiental Brasileira.
DANTAS, Ramon Caetano.
2009
Polícia comunitária e mediação: uma alternativa para contenção de conflitos e minimização da violência.
SAMPAIO, Helladhyo Felinto.
2009
Delação premiada: uma controvérsia jurídica.
MEDEIROS, Viviane Gabrielle do Patrocínio.
2009
Sobre a perspectiva de amplitude na concessão da guarda compartilhada.
XAVIER, Lívia de Figueirêdo Costa.
2009
A progressão de regime e o paradigma da ressocialização prisional.
NASCIMENTO, Josiel Fernandes.
2009
O crime de atentado violento ao pudor à luz do garantismo penal e do direito penal mínimo.
CARDINS, Marcelo Bruno Alves Almeida.
2009
Instituto da medida de segurança: sua eficácia e legalidade.
COSTA, Hugo Rodrigo Saraiva da.
26-Nov-2009
O uso do pregão eletrônico como forma de evitar improbidade administrativa na licitação.
OLIVEIRA, Margela Nobre.
2009
A possibilidade de flexibilização do uso de provas ilícitas na repressão à lavagem de dinheiro.
LUCENA, Rafael de Medeiros.
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ALENCAR, Layana Dantas de.
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ALMEIDA, Cícero Inocêncio Espínol...
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AMORIM, Marília Medeiros de.
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BARBOSA, Marilda Perazzo de Souza.
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BARROS, Enio Gustavo Lopes.
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BATISTA SEGUNDO, João Florindo.
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Brazilian Legal System
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Inconstitucionalidade
4
Ordenamento Jurídico Brasileiro
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Unconstitutionality
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Democracia
3
Democracy
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Direito Ambiental
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Direito Penal
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