1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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2007A justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais no estado brasileiro.SILVA, Eduardo Pordeus.
Dec-2007A eficácia da aposentadoria por invalidez na via judicial.OLIVEIRA, Delosmar Constantino de França.
2016A moralidade como condição de elegibilidade.FEITOSA, Alexandre Alencar de Andrade.
2006Sobre a inversão do ônus da prova.DIAS, Hellosman de Brito.
2016Ação popular como histórico jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito.DANTAS, Édypo Guimarães.
2016Análise de aspectos controvertidos na aplicação da colaboração premiada (Lei 12.850/2013).GONÇALVES, Francisco de Assis Moreira.
2008O sistema de cotas racial como ação afirmativa atentatória ao princípio da isonomia em face a constituição federal e a influência nos julgados brasileiros.SANTOS, Iziene Valéria dos.
2004Enfoque sobre a desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro.MENDES, Marivalda Vieira.
2010Alimentos gravídicos: uma abordagem civil e constitucional.FIGUEIREDO, Hugo Alencar Duarte.
18-Nov-2010Exercício da autotutela na posse de imóvel rural.SILVA, Josenilton Vicente da.

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