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2013
Instituto da aposentadoria híbrida ou mista.
ARAÚJO, Francisco de Assis Cruz de.
2007
Seguridade social e o benefício de prestação continuada face ao princípio da dignidade da pessoa humana.
CÂMARA, Cleide Martins Sousa da.
2007
Os meios de prova para aposentadoria do trabalhador rural.
SILVA, Francisco Sérvolo Bezerra da.
24-Jul-2018
Auxílio-doença parental e sua possibilidade de concessão aos segurados do regime geral de previdência social
WANDERLEY, Gustavo Ramos.
2009
Competência dos juizados federais nas ações previdenciárias.
SOUZA, Diego Nunes de.
27-Nov-2019
Proteção mitigada: um estudo acerca dos novos paradigmas trazidos pela Lei 13.846/19 aplicáveis à aposentadoria rural e ao direito sindical.
SOUSA, Maria Larice Peixoto de.
2006
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de servidores públicos aposentados e pensão de seus dependentes.
FERREIRA, Nilton Cézar da Costa.
2-Dec-2008
O indeferimento do amparo assistencial ao deficiente com fundamento exclusivo no laudo médico.
SOUZA, Silvana Paulino de.
2015
A relevância do grau de deficiência sob a égide do princípio da isonomia para concessão da aposentadoria especial por idade.
URQUIZA, Thiago.
7-Oct-2021
Adicional de 25% e as demais modalidades de aposentadoria: O tema 1.095 e o entendimento dos tribunais.
LIMA, Ana Beatriz Estrela de.
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1
ARAÚJO, Francisco de Assis Cruz de.
1
ARAÚJO, Hávila Almeida de.
1
CÂMARA, Cleide Martins Sousa da.
1
FERREIRA, Nilton Cézar da Costa.
1
GUEDES FILHO , Francisco Adriano ...
1
LIMA, Ana Beatriz Estrela de.
1
SILVA, Francisco Sérvolo Bezerra da.
1
SILVA, Sandra Isabel Sales da.
1
SOUSA, Maria Larice Peixoto de.
1
SOUZA, Diego Nunes de.
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Previdência Social
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Aposentadoria
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Retirement
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Seguridade Social
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Deficient
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Deficiente
2
Direito Previdenciário
2
Previdência social
1
Amparo Assistencial
1
Aposentadoria do trabalhador rural
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3
2020 - 2023
5
2010 - 2019
5
2006 - 2009