1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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2006O papel do ministério público na investigação criminal.ARAÚJO, Genivaldo Bernardino de.
2013A necessária observância do Direito Penal á luz do equilíbrio entre os subprincípios da proibição da proteção deficiente e da proibição de excessos.RIBEIRO, Jefferson de Sousa.
2013O direto fundamental á saúde e a reserva do possível: uma análise da atuação jurisdicional no ordenamento jurídico Brasileiro.FERNANDES, Jeyson Barreto.
2013Empregado doméstico: uma análise jurídico-social da emenda constitucional n°72/2013.OLIVEIRA, Jéssica Lopes de.
2013A exigibilidade do prévio requerimento administrativo e o interesse de agir na postulação judicial de benefícios previdenciários.RAMOS, Maria do Socorro Ferreira.
2013Monitoramento eletrônico: um avanço na execuço da pena.ESTRELA, Johanna Dinah Abrantes de carvalho Marques.
2013Discurso do ódio: um limite necessário á liberdade de expressão.BRITO JÚNIOR, Joel Fernandes de.
2013Dolo Eventual nos crimes de trânsito praticados por autor alcoolizado.OLIVEIRA, José Afonso de Sá.
2013O acesso à justiça e os meios alternativos composição dos conflitos.LUNA, Maria Rafaelle Santos de.
2004Eficácia das medidas socioeducativas no ECA.OLIVEIRA, Lúcia Helena de.

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