Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-8 of 8 (Search time: 0.002 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | Author(s) |
---|---|---|
2006 | A eficácia da medida de internação no centro educacional do adolescente no município de Sousa-Paraiba. | SANTOS, Darnelly Leite dos. |
2004 | Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. | ROCHA, Maria Rejane Farias da. |
Mar-2006 | Abordagem jurídica sobre os débitos de pequeno valor na execução contra a fazenda pública. | PORDEUS, Elisabeth Estrela. |
2008 | Princípio da função sócio- ambiental da propriedade imobiliária rural: uma análise sobre sua efetividade como instrumento de transformação social em âmbito rural brasileiro. | CUNHA, Érica Sampaio. |
7-Dec-2006 | A liminar em mandado de segurança como instrumento impeditivo do perecimento do direito. | LIMA, Marcell Bergson Freire de. |
2008 | Eficácia da Lei nº 8.560/1992 na Comarca de Sousa- PB. | EVANGELISTA, Gilson Marques. |
Feb-2004 | Aborto. Um direito ou um crime? | RODRIGUES, Marcos Déli Ribeiro. |
2008 | O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas. | NAPOLEÃO, Helton Pereira. |
Discover
Subject