Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-6 of 6 (Search time: 0.004 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | Author(s) |
---|---|---|
22-Nov-2019 | A efetividade dos direitos dos idosos no Município de Sousa – PB à luz da Lei nº 10.741/2003. | RODRIGUES, Paulo Gomes. |
2004 | Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. | ROCHA, Maria Rejane Farias da. |
2008 | Princípio da função sócio- ambiental da propriedade imobiliária rural: uma análise sobre sua efetividade como instrumento de transformação social em âmbito rural brasileiro. | CUNHA, Érica Sampaio. |
2015 | A efetividade da desconsideração da personalidade jurídica face as relações de consumo. | FERNANDES, Raianny de Andrade. |
Feb-2004 | Aborto. Um direito ou um crime? | RODRIGUES, Marcos Déli Ribeiro. |
2010 | Efetividade dos prazos e penalidades a luz da E.C Nº. 62/09. | CARDEAL, Águida Cléa Torres. |