dc.relation.references |
ABNT, NBR. 9050: 2015. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 3ª Ed. Rio de Janeiro, 2015.
AGUIAR, F. de O. Acessibilidade relativa dos espaços urbanos para pedestres com restrições de mobilidade. São Carlos: USP, 2010.
ALMEIDA, Yane Santana de et al. Qualidade de vida na terceira idade: a influência da arquitetura na melhoria das condições de vida dos idosos. 2016.
ALVES, Mário. Mobilidade e acessibilidade: conceitos e novas práticas. Indústria e Ambiente, v. 55, p. 12-14, 2006.
AMORIM, Érico Gurgel; NETA, OM MMEDERIOS; GUIMARÃES, Jacileide. A
deficiência em foco nos currículos de graduação da UFRN: uma abordagem histórica (1960-2015). HOLOS, v. 2, p. 231-248, 2016.
ARAUJO, Luiz Alberto David; COSTA FILHO, Waldir Macieira da. O Estatuto da Pessoa com Deficiência-EPCD (Lei 13.146, de 06.07. 2015): algumas
novidades. Revista dos Tribunais| vol, v. 962, n. 2015, p. 65-80, 2015.
AURÉLIO. Dicionário do Aurélio Online 2018. Disponível em:
<https://dicionariodoaurelio.com/pedestre>. Acesso em: 13 de Apr 2019.
BEZERRA, Luíza Cavalcanti. A natureza jurídica das calçadas urbanas e a responsabilidade primária dos Municípios quanto à sua feitura, manutenção e adaptação para fins de acessibilidade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3320, 3 ago. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22302>. Acesso em: 10 abr. 2019.
BITTAR, Eduardo CB. Ética, cidadania e Constituição: o direito à dignidade e à condição humana. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. 8, n. 1, p. 125- 155, 2006.
BRAGA, Pérola Melissa Vianna. Envelhecimento, ética e cidadania. Jus Navigandi, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 3 jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985. Torna obrigatória a colocação do "Símbolo Internacional de Acesso" em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7405-12- novembro-1985-367964-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 20 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm>. Acesso em: 20 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm>. Acesso em: 20 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm>. Acesso em: 20 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm>. Acesso em: 20 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 20 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm>. Acesso em: 20 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm>. Acesso em: 20 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 20 mai. 2019.
BRITEZ, Marcus Vinicius Bezerra Inácio; NETO, Arnoldo Debatin. MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE: UMA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE, SC.
CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira Da. Dignidade, cidadania e direitos humanos. XIX Encontro Nacional do Conpedi, p. 4975, 2010.
CAVALCANTI, Tatiane Heloisa Martins. A autonomia municipal e seus limites na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. 2007. Tese de Doutorado. Dissertação de Mestrado apresentada em dezembro de 2007. UNIVALE. Itajaí.
COSTA, Gabriela RV; MAIOR, IMML; LIMA, NM de. Acessibilidade no Brasil: uma visão histórica. III Seminário e II oficina Acessibilidade, TI e Inclusão digital. Faculdade de Saúde Pública/USP-São Paulo. Disponível em:< bauru. apaebrasil. org. br/arquivo. phtml, 2005.
DAROS, E. J. O pedestre. ABRASPE, São Paulo, SP, 2000.
DA SILVA, José Afonso. A dignidade da pessoa humana com valor supremo da democracia. Revista de direito administrativo, v. 212, p. 89-94, 1998.
DE ALMEIDA, Eduardo Henrique Rodrigues. Dignidade, autonomia do paciente e doença mental. Revista bioética, v. 18, n. 2, 2010.
DE ARAGÃO ARRAIS, Emanuelle; DE MELO, Ana Cristina Claudino; ANDRADE, Ana Virgínia Alvarenga. Espaços Públicos e suas Implicações: Um estudo sobre a cidade de Teresina/PI. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 5, n. 31, 2017.
DE CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. O longo caminho, v. 18, p. 18, 2001.
DE LIMA, Francisco José. Áudio-descrição: orientações para uma prática sem barreiras atitudinais. Revista Brasileira de Tradução Visual, v. 2, n. 2, 2010.
DE LIMA, Maria Regina Soares. Aspiração internacional e política externa. Revista Brasileira de Comércio Exterior, v. 82, p. 4-19, 2005.
DE FIGUEIRÊDO LOPES, Laís Vanessa Carvalho. MESTRADO EM DIREITO.
DE OLIVEIRA FORNASIER, Mateus; LEITE, Flavia Piva Almeida. Direitos fundamentais à acessibilidade e à mobilidade urbanas da pessoa com deficiência: uma abordagem sistêmico-autopoiética. Revista de Direito da Cidade, v. 8, n. 3, p. 908-933, 2016.
DIAS, Maria Clara. Os direitos sociais básicos: uma investigação filosófica da questão dos direitos humanos. EDIPUCRS, 2004.
DOS SANTOS, Wederson Rufino. Assistência social e deficiência no Brasil: o reflexo do debate internacional dos direitos das pessoas com deficiência. Serviço social em revista, v. 13, n. 1, p. 80-101, 2010.
FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. A inclusão da pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público. Acesso em, v. 22, 2009.
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma constitucional empreendida pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas. A reforma constitucional empreendida pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas, 2013.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil 1: esquematizado®. Saraiva Educação SA, 2017.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. L&PM, 2015.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018). Cidades. Acesso em 14 de Maio de 2019, disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/pombal/panorama
JACKSON, Robert; SORENSEN, Georg. Introdução às relações internacionais. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.
LUCENA, Francielle Henrique et al. Avaliação da acessibilidade para pessoas com deficiência na política de priorização de pedestre: um estudo de caso da área calma de Curitiba/PR. 2018. Dissertação de Mestrado. Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
LUNARO, Adriana; FERREIRA, Marcos Antonio Garcia. Os espaços públicos e a questão da acessibilidade sob o ponto de vista dos idosos. Ciência & Engenharia, v. 14, n. 2, p. 67-72, 2005.,pók,komkokoko**
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2014.
MAGALHÃES, Marcos Thadeu Q.; RIOS, Mariana França; YAMASHITA, Yaeko. Identificação de padrões de posicionamento determinantes do comportamento dos pedestres. In: Anais do XVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes. 2004. p. 999-1010
MAZZILLI, Hugo Nigro. O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, p. 11, 2002.
MEIRELLES, Hely Lopes, Direito Administrativo brasileiro. 11. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1985. p. 271-272
MELO, Getúlio Costa. Evolução histórica do conceito de cidadania e a Declaração Universal dos Direitos do Homem. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 119, dez 2013. Disponível em: <http://www.ambito- juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13959>. Acesso em abr 2019.
MENCIO, Mariana et al. O regime jurídico da audiência pública na gestão democrática das cidades. 2007.
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. id/496877, 2000.
NUNES, Mônica Maria de Sousa Machado. A biblioteca pública universitária, acessibilidade e pessoas com deficiências físicas. 2010.
NUNES, Telma Catarina Gonçalves. Adaptação de espaços públicos a pessoas com mobilidade condicionada: Idanha-a-Nova. 2013. Tese de Doutorado.
ORTIS, Andrea et al. Acessibilidade no campus. Revista Txt, ano IV, n. 13, p. 12- 13, 2011.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil, 24ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2011.
PIMENTA, Victor Hugo Ribeiro; DE ALMEIDA FARIA, Teresa Cristina. O ESTATUTO DA CIDADE E A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA: SUAS CONTRIBUIÇÕES NA FORMULAÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS.
PIOVESAN, Flavia. Ações afirmativas e direitos humanos. Revista USP, n. 69, p. 36-43, 2006.
POMBAL. Lei nº 598, de 1985. Institui o Código de Urbanismo, integrado Plano de Desenvolvimento Urbano de Pombal. Disponível em:
<https://www.pombal.pb.gov.br/codigo-de-urbanismo/>. Acesso em: 20 mai. 2019.
POMBAL. Lei nº 1.398, d*e 14 de outubro de 2009. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de Pombal e dá outras providências.
POMBAL. Lei nº 1.865, de março de 2019. ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. Disponível em: <
https://www.pombal.pb.gov.br/lei-no-1-865-2019/>. Acesso em: 20 mai. 2019.
POMBAL. Lei Orgânica Municipal, de 19 de setembro de 2002. Disponível em: < https://www.pombal.pb.gov.br/lei-organica-do-municipio/>. Acesso em: 20 mai. 2019.
ROCHA, Fernando Luiz Ximenes. Direitos fundamentais na constituição de
88. THEMIS: Revista da Esmec, v. 1, n. 2, p. 109-123, 2016.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Acessibilidade total na cultura e no lazer.
<http://www.cultura.pe.gov.br/wp- content/uploads/2016/12/Livro_Acessibilidade_Cap1.pdf> (2013). Acesso em 19.04.2019
SASSAKI, Romeu Kazumi. Pessoas com deficiência e os desafios da inclusão. Revista Nacional de Reabilitação, ano VIII, n. 39, 2004.
SEABRA, Luciany Oliveira; TACO, Pastor Willy Gonzales; DOMINGUEZ, Emílio Merino. Sustentabilidade em transportes: do conceito às políticas públicas de mobilidade urbana. Revista dos Transportes Públicos-ANTP-Ano, v. 35, p. 2º, 2013.
SEIXAS, Wilson Nóbrega. O Velho Arraial de Piranhas (Pombal) no centenário de sua elevação a cidade. Gráfica" A Imprensa", 1962.
SILVA, Elizabet Leal; ZENNI, Alessandro Severino. Algumas considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 9, n. 1, p. 201-222, 2009.
SILVA, Geovany JA; ROMERO, Marta AB. Novos paradigmas do urbanismo sustentável no Brasil: a revisão de conceitos urbanos para o século XXI. In: Congresso Luso Brasileiro Para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado, Sustentável-Pluris. 2010.
SOARES, Sandra; SANTOS, Vítor. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a sua actualidade na sociedade contemporânea. Instituto Político Viseu. Escola Superior de Educação de Viseu, 1992.
VARGAS, Heliana Comin. Comércio, espaço público e cidadania. I Encontro da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2002.
VENOSA, Silvio Savio de. Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição São Paulo ed. Editora Atlas SA, 2004.
VIANA, Ana Amélia de Faria et al. Acessibilidade dos idosos brasileiros aos serviços odontológicos. RFO UPF, v. 15, n. 3, p. 317-322, 2010.
VILLAÇA, Flávio. Dilemas do plano diretor. CEPAM. O município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima–CEPAM, p. 237-247, 1999.
VITAL, Flavia Maria de Paiva; QUEIROZ, Marco Antônio de. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, p. 51 2008. Disponível em < http://www.faders.rs.gov.br/uploads/1340201893convencao_direitos_humanos_pess oascomdeficienciacomentada.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2019. |
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