Custos de medidas de redução e instrumentos de gestão no controle da poluição hídrica.

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Campus Campina Grande | Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN
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PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL
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Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental.
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dc.creator.ID	SILVA, S. C.	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/0901630377066738	pt_BR
dc.contributor.advisor1	RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
dc.contributor.advisor1ID	RIBEIRO, M. M. R.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4564679783610341	pt_BR
dc.contributor.referee1	SILVA, Tarciso Cabral da.
dc.contributor.referee2	CEBALLOS, Beatriz Susana Ovruski de.
dc.description.resumo	A poluição dos mananciais superficiais acarreta em elevados custos de tratamento da água causando serio impacto econômico. Isso conduz aos órgãos gestores estabelecerem um sistema de controle da poluição com base nos instrumentos de gestão das Politicas Ambiental (Lei n° 6.938/81) e de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/97) que obrigam aos usuários da água utilizarem os mananciais preservando a qualidade das suas águas. Com base na preservação e recuperação dos mananciais superficiais, escolheu-se a bacia hidrográfica do rio Pirapama. localizada na Região Metropolitana do Recife, como caso de estudo. Objetiva-se verificar o nível de poluição hídrica deste rio e definir custos de medida de redução da poluição diante o estabelecimento de cenários de melhoria da qualidade da água (despoluição da bacia) vinculados ao que dispõe o enquadramento dos corpos d'água em Classes de usos preponderantes, através da Resolução CONAMA n° 20/86. Alem disto, objetiva-se estabelecer um sistema de cobrança pelo lançamento de efluentes com base na Curva de Custo Marginal de Longo Prazo, como mecanismo de arrecadação de fundos para melhorias ambientais da bacia. As simulações foram realizadas utilizando-se o Sistema de Apoio a Decisão para Controle Integrado de Poluição SAD-CIP desenvolvido pelo Banco Mundial. Os resultados obtidos indicaram que a qualidade das águas da área a montante da Barragem Pirapama encontra-se cm desacordo com a classe do seu enquadramento - Classe 2. devido ao lançamento de águas residuárias sem tratamento. O custo para despoluição desta área do rio fica em torno de US$ 3.341.012,82 e as agroindústrias deverão realizar em seus efluentes o Tratamento Secundário e Terciário. Na área a jusante, a situação de poluição ainda esta controlada porque algumas das fontes potencialmente poluidoras industriais tratam seus efluentes antes do lançamento, o que não alterou a classificação do seu enquadramento - Classe 3. O único parâmetro fora dos padrões e o fosforo. Ha necessidade, portanto, de medidas de controle a fim de reduzir a quantidade de fosforo lançada em toda a extensão do rio.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN	pt_BR
dc.publisher.program	PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Engenharia Civil e Ambiental
dc.title	Custos de medidas de redução e instrumentos de gestão no controle da poluição hídrica.	pt_BR
dc.date.issued	2003-02
dc.description.abstract	The pollution in water surface sources provocate high water treatment costs which bring serious economic impacts. This situation leads management entities to define a pollution control system based on management tools (in Brazil, such management tools are define on the Environmental Policy - Law number 6.938/81 - as well as Water Resources one - Law number 9.433/97). This research selected the Pirapama river basin, located at Recife Metropolitan Region (Pcrnambuco State, Brazil) as the study case for analysing water pollution levels and defining water pollution measure control costs. Such costs are established considering scenarios of water river quality improvements. Those scenarios are define based on Brazilian CONAMA Resolution number 020/86 which specifies water river quality goals. Besides, the research aims to establish a water effluent system charges based on the long run marginal cost. The Decision Suport System for Integrated Pollution Control (DSS-IPC), developed by the World Bank, was chosen for performing the simulations. The outcomes showed that upstream Pirapama Dam Area is not complied with CONAMA Resolution (Class 2 was established for the main stream in this Area). The pollution treatment cost for this Area is calculated as US$ 3.341.012,82 and the agricultural industrial sector must perform Secondary and Tcrciary treatments. The downstream Area situation is much bettter since industrial sector already treat their effluents. In this Area. Phosphurus is the only one parameter which does not obey CONAMA Resolution.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11744
dc.date.accessioned	2020-02-11T10:03:18Z
dc.date.available	2020-02-11
dc.date.available	2020-02-11T10:03:18Z
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.subject	Gestão de Recursos Hídricos
dc.subject	Instrumentos de Gestão
dc.subject	Tratamento de Água
dc.subject	Mananciais - Poluição
dc.subject	Poluição - Controle
dc.subject	Política Ambiental
dc.subject	Water Resources Management
dc.subject	Management Tools
dc.subject	Water Treatment
dc.subject	Springs - Pollution
dc.subject	Pollution - Control
dc.subject	Environmental Policy
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	SILVA, Selma Cristina da.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Costs of reduction measures and management instruments in the control of water pollution.	pt_BR
dc.identifier.citation	SILVA, Selma Cristina da. Custos de medidas de redução e instrumentos de gestão no controle da poluição hídrica. 2003. 149f. (Dissertação) Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Universidade Federal de Campina Grande - Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2003. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11744	pt_BR