Repositorio Dspace/Manakin

Participação pública em gestão de recursos hídricos: uma análise do caso paraibano.

Mostrar el registro sencillo del ítem

dc.creator.ID RIBEIRO, M. A. F. M. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/7697750384944092 pt_BR
dc.contributor.advisor1 RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
dc.contributor.advisor1ID RIBEIRO, M. M. R. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/4564679783610341 pt_BR
dc.contributor.advisor2 VIEIRA, Zédna Mara de Castro Lucena.
dc.contributor.advisor2ID VIEIRA, Z. M. C. L. pt_BR
dc.contributor.advisor2Lattes http://lattes.cnpq.br/3438600322211308 pt_BR
dc.contributor.referee1 MEDEIROS, Yvonilde Dantas Pinto de.
dc.contributor.referee2 MIRANDA, Lívia Izabel Bezerra de.
dc.description.resumo A participação publica surgiu como uma maneira de garantir práticas mais igualitárias. envolvendo diversos atores com igualdade de condições de negociação, em um processo de diálogo aberto, no qual os interesses são tao importantes quanto as posições, na construção colaborativa de soluções (VASCONCELOS el al, 2005). No Brasil, a gestão participativa e descentralizada e adotada como principio fundamental da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) - instituída pela Lei 9.433/1997 - e deve envolver a Sociedade Civil, os Usuários da Água e o Poder Público. Neste sentido, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) foram criados, com o objetivo de promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos e articular a atuação das entidades envolvidas, em nível de bacia hídrográfica. No Estado da Paraíba, a Politica Estadual de Recursos Hídricos (PERH). estabelecida pela Lei 6.308/96 (alterada em 2007, pela Lei 8.446/07, para adequação as diretrizes da PNRH), lambem adota a gestão participativa como fundamento, mas os CBHs só foram instalados em 2007 e ainda enfrentam dificuldades operacionais. Neste contexto, esta pesquisa avalia a atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas estaduais. em termos de efetividade da participação pública. a partir da análise do seu processo de formação, instalação e funcionamento. A metodologia adotada compõe-se das seguintes etapas: (i) Caracterização do Status Quo, onde e verificada a situação atual da gestão hídrica paraibana e são descritas as características físicas das áreas de abrangência dos CBHs estaduais; (ii) Caracterização do Caso de Estudo. em que são utilizados os métodos hipotético-dedutivo e comparativo e e aplicado um questionário aos membros dos comitês estaduais, com o intuito de analisar a formação e identificar os atores que compõem os CBHs; (iii) Construção de Indicadores, onde, utilizando modelo de analise multicriteria], são estabelecidos critérios e determinados os Indicadores de Funcionamento de Comitê (IFC) e de Resultado da Gestão (IRG): e (iv) Analise dos Resultados, onde são destacados os resultados da analise documental, das entrevistas e da aplicação dos Indicadores aos CBHs estaduais. São sugeridas linhas de ação que permitam superar as fragilidades detectadas e melhorar a qualidade da participação pública nos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Paraíba. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.title Participação pública em gestão de recursos hídricos: uma análise do caso paraibano. pt_BR
dc.date.issued 2012-02-17
dc.description.abstract Public participation has emerged as a way to ensure more egalitarian practices, involving various actors with equal trading conditions in a process of open dialogue, in which the interests are as important as the positions, to collaborative construction solutions (Vasconcelos et al, 2005). In Brazil, participatory and decentralized management is adopted as a fundamental, principle of the National Water Resources Policy (PNRH) - established by Law 9.433/1997 - and should involve civil society, water users and the Public Power. In this sense, the River Basin Committees (CBHs) were created with the aim of promoting the debates on issues related to water resources and coordinating the activities of the entities involved in river basin level. In the State of Paraiba, the State Policy on Water Resources (PERH), established by Law 6.308/96 (as amended in 2007 by Law 8.446/07, for compliance with the guidelines of PNRH), also adopts the participatory management as a foundation, but the CBHs were only installed in 2007 and still face operational difficulties. In this context, this research evaluates the performance of the State's River Basin Committees in terms of effectiveness of public participation- from the analysis of their formation process, installation and operation. The methodology comprises the following steps: (i) Status Quo Characterization, wherein the current State of Paraiba's water management is checked and the physical characteristics of the state CBHs' acting areas are described, (ii) Case Study Characterization, in which the hypotheticaldeductive and comparative methods are used, and a questionnaire to members of state committees is applied, in order to analyze the formation and identify the actors that make up the CBHs (iii) Construction of Indicators, where, using a multi-criteria analysis model, criteria are established and Indicators of Committees" Functioning (IFC) and Management Results (IRG) are determined; and (iv) Results Analysis, which highlights the results of document analysis, interviews and application of Indicators to the state CBHs. Courses of action are suggested to overcome the identified weaknesses and improve the public participation quality in the State of Paraiba's River Basin Committees. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12451
dc.date.accessioned 2020-03-09T19:41:51Z
dc.date.available 2020-03-09
dc.date.available 2020-03-09T19:41:51Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator RIBEIRO, Maria Adriana de Freitas Mágero.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Public participation in water resources management: an analysis of the case of Paraíba. pt_BR
dc.identifier.citation RIBEIRO, Maria Adriana de Freitas Mágero. Participação pública em gestão de recursos hídricos: uma análise do caso paraibano. 184f. (Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental), Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Centro de Ciências e Tecnologia, Universidade Federal da Paraíba – Campus II - Campina Grande - PB - Brasil, 2012. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12451 pt_BR


Ficheros en el ítem

Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)

Mostrar el registro sencillo del ítem

Buscar en DSpace


Búsqueda avanzada

Listar

Mi cuenta