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Uma análise sobre a efetiva aplicabilidade da Lei de execução penal na Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa - PB.

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dc.creator.ID NASCIMENTO, C. J. P.
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/9386219296446663 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SILVA, Iranilton Trajano da.
dc.contributor.advisor1ID SILVA, I. T.
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/5558600260214178 pt_BR
dc.contributor.referee1 MELO, Carlos José Seabra de.
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/5350636546923113 pt_BR
dc.contributor.referee2 TARGINO, Giliard Cruz.
dc.contributor.referee2Lattes http://lattes.cnpq.br/8253262566180244 pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo fazer uma analise sobre o sistema penitenciário, demonstrando sua evolução histórica até chegar aos dias atuais. O mesmo traz a origem e as fundamentações das penas ao longo da evolução histórica, explanando as diversidades dos estabelecimentos prisionais à nível global, nacional, regional e local, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados. Num segundo momento, relatar-se-á a Lei de Execução Penal e seus objetivos, explanando como ela é aplicada no Brasil e especificamente na Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa – PB (CPAS), traçando um estudo sobre a existência ou não de dificuldades em aplicá-la. Num terceiro momento, explanar-se- á como surgiu a CPAS, quais as suas finalidades e como ela é administrada para aplicar a Lei Executiva Penal. Para a execução do presente trabalho, utilizar-se-á o método empírico dedutivo, por tratar de estudo baseado na coleta de informações gerais e com base na experiência vivida na participação de projeto de extensão atuante nesta unidade prisional, quanto a forma de abordagem do problema, se recorrerá a exploratória e descritiva e em relação aos procedimentos técnicos, valer- se-á da pesquisa bibliográfica e documental de natureza básica. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito penal pt_BR
dc.title Uma análise sobre a efetiva aplicabilidade da Lei de execução penal na Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa - PB. pt_BR
dc.date.issued 2019-11-27
dc.description.abstract The present paper aims to do a study about the penitentiary system, showing its historical evolution until these days. It brings the beginning and the grounds of sentences throughout historical evolution, explaining the diversity of penal institutions at the global, national, regional and local levels, seeking to identify the differences between the followed models. In the next moment, the Law of Criminal Execution and its goals will be reported, explaining how it is applied in Brazil and specifically in the Countryside Agricultural penal Colony in Sousa - PB (CAPC), tracing a study about the existence or non-existence of struggle in applying it. In a third moment, it will be explained how the CACS emerged, what its purposes are and how it is managed to apply in the Criminal Executive Law. For the performance of the present paper, it will be used the deductive empirical method, cause this is a study based on the collection of general information and based on the experience lived in the participation of extension project acting in this prison institution, as the approach of the issue will be exploratory and descriptive methods, and in a relation to the technical procedures, it will be used the bibliographic and documentary research of a basic nature. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12661
dc.date.accessioned 2020-03-30T21:57:51Z
dc.date.available 2020-03-30
dc.date.available 2020-03-30T21:57:51Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Fundamentos da pena pt_BR
dc.subject Execução penal pt_BR
dc.subject Sistema penitenciário pt_BR
dc.subject Fundamentals of the penalty pt_BR
dc.subject Penal execution pt_BR
dc.subject Penitentiary system pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator NASCIMENTO, Carla Judynara Pereira do.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative An analysis of the effective applicability of the Law of penal execution in the Penal Agricultural Colony of Sertão in Sousa - PB. pt_BR
dc.identifier.citation NASCIMENTO, Carla Judynara Pereira do. Uma análise sobre a efetiva aplicabilidade da Lei de execução penal na Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa - PB. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019. pt_BR


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