A viabilidade de implantação de uma parceria público-privada em resíduos sólidos no Município de Sousa-PB.

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dc.creator.ID	DINIZ, D. L.
dc.contributor.advisor1	NEY, Osmando Formiga.
dc.contributor.advisor1ID	NEY, O. F.
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/7789096130899675	pt_BR
dc.contributor.referee1	LEAL, Marília Daniella Freitas Oliveira.
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6795903214525631	pt_BR
dc.contributor.referee2	DAMASCENO, Epifânio Vieira.
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/8938941182991451	pt_BR
dc.description.resumo	As questões encaradas pelos cidadãos na atualidade em decorrência da geração de resíduos sólidos resultantes da ação humana são claramente notórias. Toda via, que as aglomerações urbanas e os costumes de vida aquisitivo devido a contemporaneidade, dificulta o cenário, requerendo assim, da administração pública ações atuais e produtivas que gerem resultados satisfatórios e imediatos. Nessa conjuntura, surgem as Parcerias Público – Privada normatizadas no nosso País pela Lei 11.079/2004 que se apresenta como opção eficaz na gestão de resíduos sólidos. As parcerias consistem em uma questão inovadora para solucionar o problema da gestão de resíduos sólidos, possibilitando o particular em exercer a função principal em matéria de interesse público, promovendo a administração habituada de resíduos. O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar de forma clara e objetiva as melhorias apresentadas na aplicação de uma PPP, no município de Sousa-PB, na conjuntura atual do município, pode-se concluir que o atual modelo adotado, de concessão, regido por a Lei Municipal n° 2.788, de 29 de novembro de 2018, tem compatibilidade com as normas da Lei das PPPs, tornando-se viável a aplicação de uma parceria pública – privada na cidade de Sousa-PB	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito Administrativo	pt_BR
dc.title	A viabilidade de implantação de uma parceria público-privada em resíduos sólidos no Município de Sousa-PB.	pt_BR
dc.date.issued	2019-03-31
dc.description.abstract	The issues facing citizens today as a result of solid waste generation resulting from human action are clearly noticeable. However, the urban agglomerations and the habits of purchasing life due to contemporaneity, make the scenario difficult, thus requiring from the public administration current and productive actions that generate satisfactory and immediate results. At this juncture, the Public - Private Partnerships established in our country by Law 11.079 / 2004 appear as an effective option for solid waste management. Partnerships are an innovative issue to solve the problem of solid waste management, enabling the individual to play the main role in the public interest, promoting the proper management of waste. This paper aims to demonstrate clearly and objectively the improvements presented in the application of a PPP, in the municipality of Sousa-PB, in the current conjuncture of the municipality, it can be concluded that the current adopted model of concession, governed by Municipal Law No. 2,788, of November 29, 2018, is compatible with the rules of the PPP Law, making it feasible to apply a public-private partnership in the city of Sousa- PB	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12667
dc.date.accessioned	2020-03-31T17:53:13Z
dc.date.available	2020-11-27
dc.date.available	2020-03-31T17:53:13Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Parceria: público-privado	pt_BR
dc.subject	Resíduos sólidos	pt_BR
dc.subject	Gestão pública	pt_BR
dc.subject	Partnership: public-private	pt_BR
dc.subject	Solid waste	pt_BR
dc.subject	Public administration	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	DINIZ, Daniele Lacerda.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	The feasibility of implementing a public-private partnership in solid waste in the Municipality of Sousa-PB.	pt_BR
dc.identifier.citation	DINIZ, Daniele Lacerda. A viabilidade de implantação de uma parceria público-privada em resíduos sólidos no Município de Sousa-PB. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.	pt_BR