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Navegação CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DO CCJS por data do documento

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  • Controle interno da administração pública: o caso da prefeitura da cidade de Sousa/PB. 
    LEITE, M. A. S.; http://lattes.cnpq.br/3565917430072305; LEITE, Marrison Alan de Sousa. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2001)
    This study was to present the role of internal control in municipal management, based on the Municipality of Sousa / PB. In a more detailed level, outlined the evidence of internal control in the Municipality of Sousa / ...
  • Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. 
    ROCHA, M. R. F.; http://lattes.cnpq.br/8454994708571937; ROCHA, Maria Rejane Farias da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004)
  • Processo e democracia: um estudo sobre a legitimidade do ministério público para a tutela dos interesses individuais homogêneos. 
    CAVALCANTE, L. M.; http://lattes.cnpq.br/1495129521823781; CAVALCANTE, Lúcio Mendes. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004)
    The present work is based on the verification that the Civil Process law categories deserve an approach confluent with the deep social changes dictated by the consumption society and for the mass economy. Under influx ...
  • Saneamento no procedimento ordinário: forma e momento. 
    BEZERRA FILHO, F. V.; BEZERRA FILHO, Francisco Vieira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004)
    The present work seeks the research of the understanding of the tribunals and of the doctors of the majority law regarding which the moment adapted for the judge to place the ruling of cleaning up, in that situations he ...
  • A liminar na ação do mandado de segurança. 
    CARMO, P. F. A.; CARMO, Pedro Feitosa Arraes do. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004)
    According to the terms of Art. 7, clause II, of Law 1.533/51, the concession of a preliminary order should occur when based on relevant facts, and when, if deferred, the contested act may result in the inefficiency of ...
  • O recurso de agravo e suas alterações. 
    LOPES, F. S.; LOPES, Francisco Sicupira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004-03)
    The intention of the present research is of theoretical nature, carried through in the direct form, in a boarding dialectic. Its objective is directed in the analysis of the "Resource of Aggravates and Its Alterations". ...
  • Exceção de pré-executoriedade: um estudo de caso em instituições financeiras. 
    SIQUEIRA, E. G.; SIQUEIRA, Elery Gregório. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004-10-03)
    The study it intends to understand the main ones you reach and limits of the exception of daily pay-executividade in the procedural law, its beddings, critical consequences and, having as objective to describe its use ...
  • A vulnerabilidade dos consumidores (sujeitos passivos) de produtos e serviços bancários, diante das cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 
    CAMPOS, T. M. L.; CAMPOS, Tânia Macedo Leite. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    The consumer's protection is a challenge of our time, representing, in the current days, one of the discussed themes. In Brazil, the consumer's rights are a recent and not very known conquest. Even with wide legislation ...
  • Ação monitória- características gerais e considerações sobre sua admissibilidade em face da fazenda pública. 
    CRISPIM, L. T. B.; http://lattes.cnpq.br/2556240834950661; CRISPIM, Lílian Tatiana Bandeira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
  • Responsabilidade dos atos jurisdicionais. 
    SOUSA, J. O.; SOUSA, Juramir Oliveira de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    The delay in the judicial provision entails and generates civil liability for the State. Jurisdictional activity comprises every act practiced by the State-Judge in the course of the proceedings. Errors in the provision ...
  • A ação civil pública como instrumento de proteção do meio ambiente. 
    LOPES, F. F. B.; http://lattes.cnpq.br/9446545382958156; LOPES, Francisco Francinaldo Bezerra. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
  • A (in) efetividade do processo de execução contra a fazenda pública. 
    LEITE, A. V. P.; LEITE, Ana Valdenice Praxedes. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    The constitutional warranty of access to the justice presupposes the existence of an effective process sponsoring to who he/she is right all that that would have received the opponent it had executed its obligation ...
  • Os meios de prova para o trabalhador rural conseguir sua aposentadoria. 
    ANJOS, A. P.; ANJOS, Antônio Pereira dos. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
  • As tutelas diferenciadas em face dos juizados especiais cíveis: tutela antecipada, tutela cautelar e tutela monitória ou injucional. 
    NOREIRA, K. L. O.; http://lattes.cnpq.br/8368529992218448; MOREIRA, Kaline Lima de Oliveira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    The work entitled "Differentiated tutelage in the face of special civil courts: advance tutelage, precautionary tutelage and supervisory or injunctional tutelage" is eminently theoretical in nature, proceeding directly ...
  • A inconstitucionalidade da lei de arbitragem face aos princípios constitucionais. 
    GUERRA, N. R. S. V.; http://lattes.cnpq.br/3419173111309159; VASCONCELOS, Nara Rúbia Silva. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    E cedigo that the installment of the service jurisdicional on the part of the State is quite deficient, such the slowness with that it is obtained, in practice, a state answer, resulting in damages for the society, to ...
  • O pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça. 
    FONSECA, P. H.; http://lattes.cnpq.br/5096923723151069; FONSECA, Paulo Henriques da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    This work of bibliographical research went through with looking for a poverty definition focusing the concrete of poor man, searching in several social sciences the definition of poverty and necessity. Hereby putting ...
  • Tutela específica nos direitos não patrimoniais. 
    LUSTOSA, A. M.; http://lattes.cnpq.br/4639457975842311; LUSTOSA, Anrafel de Medeiros. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
  • Nulidades dos atos processuais 
    OLIVEIRA, E. B. F.; OLIVEIRA, Emilia Barreto Filha e. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
  • Exceção de pré-executividade e seus efeitos no processo de execução. 
    ARAGÃO, G. G.; ARAGÃO, Geórgia Graziela. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    for many, but in fact already used there is more than 50 years. Thus, we objectified better to understand the execution process that a priori doesn't admit defense, mainly in the debtor's seizures, what is a myth in the ...
  • O juiz na relação processual civil: seus poderes, deveres e responsabilidade. 
    SOUSA, C. C.; http://lattes.cnpq.br/7016830596129638; SOUSA, Cícera Cavalcante de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    The present monograph objectified to give to know what make us the law, the doctrine and the administrative and constitutional jurisprudence of the judge, in the civil procedural relation, specifically in that concerns ...

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