CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DO CCJS: Recent submissions

  • Tutela específica nos direitos não patrimoniais. 
    LUSTOSA, A. M.; http://lattes.cnpq.br/4639457975842311; LUSTOSA, Anrafel de Medeiros. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
  • Alguns aspectos controvertidos do prequestionamento nos recursos especial e extraordinário. 
    OLIVEIRA, A. B.; OLIVEIRA, Alberg Bandeira de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-06)
    El tema escogido en este monografico de trabajo, enciende algiin controvertidos de los aspectos del prequestionamento en los recursos especiales y extraordinarios y es ese instituto importante un mecanismo esencial para ...
  • A tutela antecipada e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis como instrumento do acesso à justiça. 
    ALMEIDA JÚNIOR, A. L.; http://lattes.cnpq.br/7523757247282724; ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-05)
    It tutors it premature, in spite of its insert in the Code of Civil Process with the coming of the reform of 1994, doesn't come as a new institute, because he/she already came in some special procedures, to example of ...
  • A súmula vinculante e os efeitos de sua revisão ou cancelamento pelo STF para a coisa julgada. 
    FREITAS, E. C.; http://lattes.cnpq.br/6033319894773267; FREITAS, Edilson Chaves de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009-05-20)
    The institute of the relativity of the considered thing enters in apparent conflict witli tlie beginning of the legal security, but other values have deserved bigger attention as the beginning of the equality and of the ...
  • A ética e suas influências na nova administração pública, com destaque para os aspectos da cidadania, transparência e responsabilização. 
    GADELHA, D. P. N.; http://lattes.cnpq.br/6132499395583753; GADELHA, Daênio Pinto Nóbrega. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-05)
    The study of ethics applied to public administration suggests a concern with social development and human dignity. It is proposed here, an analysis of the importance of the ethics for the new administration, in order to ...
  • Os custos na gestão pública: um estudo sobre os custos do almoço do restaurante universitário da UFCG- CAMPUS SOUSA/PB. 
    MELO, C. B. M.; http://lattes.cnpq.br/3396428829037406; MELO, Consuelo Barreto Martins de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    The constant changes in the world economy of public organizations require management actions more effective in achieving better services with fewer resources, being a system that needs to be effective and efficient in ...
  • Um estudo da Administração Pública em relação aos restos a pagar a luz da lei de responsabilidade fiscal nos municípios paraibanos de Sousa e Triunfo no período de 1988 a 2007. 
    BRAZ, C. H. M .; BRAZ, Charles Henrique Martins. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    This study aims to present an analysis of outstanding commitments to light the Fiscal Responsibility Law, the municipalities of Paraiba and Triunfo de Sousa, the period between 1998 and 2007, showing the evolution of ...
  • Licitação Leilão e pregão eletrônico. 
    LEITE, A. B.; LEITE, Almair Beserra. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    The objective of this monograph is the deepening study of two methods of bidding at the auction and electronic bidding such an approach aims at the exploration of ways of bidding and its practical application in everyday ...
  • Evidências empíricas acerca da satisfação discente da estrutura física: o caso da unidade acadêmica de Física/CCT/UFCG. 
    CARVALHO, A.; http://lattes.cnpq.br/2510263725528945; CARVALHO, Albaniza de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-03-15)
    This study aims to detect the student satisfaction in relation to the physical structure of the Academic Department of Physics, Center for Science and Technology, Federal University of Campina Grande, through a sample ...
  • Breves considerações sobre a desconsideração da personalidade jurídica. 
    CARTAXO JUNIOR, H. D.; CARTAXO JUNIOR, Humberto Dantas. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    The disrespect of the corporate entity is a subject of great relevance therefore inside generates controversies of the proper doctrine and the existing jurisprudence. The fact of the partners to count on the endorsement ...
  • Sobre a inversão do ônus da prova. 
    DIAS, H. B.; DIAS, Hellosman de Brito. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    The present monograph of conclusion of the Course of Specialization in Civil procedural law has for target analyzes it of the institute of the inversion of the responsibility of the test from art. 6°, interpolated ...
  • Saneamento no procedimento ordinário: forma e momento. 
    BEZERRA FILHO, F. V.; BEZERRA FILHO, Francisco Vieira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004)
    The present work seeks the research of the understanding of the tribunals and of the doctors of the majority law regarding which the moment adapted for the judge to place the ruling of cleaning up, in that situations he ...
  • A revitalização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 
    PORDEUS, J. A. M.; http://lattes.cnpq.br/7645707212385722; PORDEUS, João Afonso Morais. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-11)
    This monograph aims at analyzing the possibility of relativization of the judged matter in judicial actions of investigation of paternity due to scientific advance achieved by DNA probe. By means of a focus on the ...
  • Abordagem jurídica sobre os débitos de pequeno valor na execução contra a fazenda pública. 
    PRODEUS, E. E.; PORDEUS, Elisabeth Estrela. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    The theme proposal lens the importance of the debits of small value in the Execution against Public Finance, that it presents a swift and differentiated processing of the precatorio system. The scientific research bases ...
  • Exceção de pré-executoriedade: um estudo de caso em instituições financeiras. 
    SIQUEIRA, E. G.; SIQUEIRA, Elery Gregório. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004-10-03)
    The study it intends to understand the main ones you reach and limits of the exception of daily pay-executividade in the procedural law, its beddings, critical consequences and, having as objective to describe its use ...
  • Ação monitória contra a fazenda pública. 
    DANTAS, D. .F; http://lattes.cnpq.br/9581171486594772; DANTAS, Doneves Fernandes. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    The search for the effectiveness of the process has been orientating the labor of the postmodern jurists, undone that you are for the aspect conclud of the jurisdictional activity of the State. In this wheat field, it ...
  • A valoração das provas à luz do CPC. 
    DONATO JUNIOR. D. P.; DONATO JUNIOR, Donaciano Pereira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
  • O dano moral e a fixação do Quantum Debeatur. 
    OLIVEIRA, D. D.; OLIVEIRA, Dayselene Dantas de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    The setting of quantum compensatory is inserted enters the delicate subjects of the Right, to demand accurate sensitivity and sense of justice, differently of that it occurs with relation to the material damages, is not ...
  • A lei de imprensa e a extensão dos danos morais sob uma perspectiva ética. 
    LACERDA, A. W.; LACERDA, Antonio Wilson. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    This work aims at to the careful analysis, however, without depleting the subject, of the effect of the ethics under the generated pain and suffering through the work of the press. To demonstrate through the thinkers of ...
  • A (in) efetividade do processo de execução contra a fazenda pública. 
    LEITE, A. V. P.; LEITE, Ana Valdenice Praxedes. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    The constitutional warranty of access to the justice presupposes the existence of an effective process sponsoring to who he/she is right all that that would have received the opponent it had executed its obligation ...

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