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Análise do instituto da audiência de custódia no Brasil: desafios e perspectivas aplicáveis à sua eficácia.
NASCIMENTO JÚNIOR, Francisco Dionisio do.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-10
)
As implicações penais e processuais penais concernentes à regulamentação do uso da Cannabis sativa para fins medicinais.
MEDEIROS, Maria da Penha.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-09
)
Audiência de custódia: uma possível solução ao acentuado encarceramento brasileiro.
MAIA, Katiuscia Lisandra Alves Diniz.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-10
)
A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a Administração Pública no Brasil.
BRAGA, Rayssa Lopes.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-10
)
Criminalidade feminina: a desconstrução da vitimização. e a ocorrência das cifras negras
SANTOS, Vanessa Érica da Silva.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-10
)
A possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância em sede policial.
RAMOS, Kennya Raquel Garcia.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-09
)
A tutela penal e o crime de maus-tratos aos animais.
ALEXANDRE, Suzana Martins.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-10
)
A impossibilidade da imputação penal da pessoa jurídica de direito público nos casos de crimes ambientais.
OLIVEIRA, Mirele Queiroga de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-09
)
Análise do instituto da transação penal como medida despenalizadora.
QUEIROGA, Tâmita Marjori Magalhães de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-09
)
Sistema prisional brasileiro: infraestrutura, rebeliões e administração de crises.
SOUSA, Francisco Batista de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-10
)
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