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Análise do instituto da audiência de custódia no Brasil: desafios e perspectivas aplicáveis à sua eficácia.
NASCIMENTO JÚNIOR, Francisco Dionisio do.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-10
)
As implicações penais e processuais penais concernentes à regulamentação do uso da Cannabis sativa para fins medicinais.
MEDEIROS, Maria da Penha.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-09
)
Audiência de custódia: uma possível solução ao acentuado encarceramento brasileiro.
MAIA, Katiuscia Lisandra Alves Diniz.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-10
)
A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a Administração Pública no Brasil.
BRAGA, Rayssa Lopes.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-10
)
Criminalidade feminina: a desconstrução da vitimização. e a ocorrência das cifras negras
SANTOS, Vanessa Érica da Silva.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-10
)
A possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância em sede policial.
RAMOS, Kennya Raquel Garcia.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-09
)
A tutela penal e o crime de maus-tratos aos animais.
ALEXANDRE, Suzana Martins.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-10
)
A impossibilidade da imputação penal da pessoa jurídica de direito público nos casos de crimes ambientais.
OLIVEIRA, Mirele Queiroga de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-09
)
Análise do instituto da transação penal como medida despenalizadora.
QUEIROGA, Tâmita Marjori Magalhães de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-09
)
Sistema prisional brasileiro: infraestrutura, rebeliões e administração de crises.
SOUSA, Francisco Batista de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2018-10-10
)
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ABRANTES, Francisco de Assis Fernandes de. (1)
ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dantas de. (1)
ALBUQUERQUE, Bruno José Ramalho de. (1)
ALBUQUERQUE, Esdras Ferreira. (1)
ALEXANDRE, Suzana Martins. (1)
ALMEIDA, Jéssica Neves de. (1)
ALMEIDA, Karla Monteiro de. (1)
ALVES, Davi Dantas. (1)
ALVES, Lydia Araújo. (1)
ARAÚJO, Jaianny Saionara Macena de. (1)
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