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A valoração da prova penal produzida na fase policial.

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dc.creator.ID MEDEIROS, D. O. pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, L. F. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8287337262937847 pt_BR
dc.description.resumo Este trabalho visa esclarecer o Institute- do Inquérito Policial e as Provas produzidas na fase judicial, dando enfase a analise da aplicabilidade, eficacia e efluência do Inquérito Policial como prova. Para tanto, foi adotado como método eficaz a pesquisa, o exegético-jurídico cujo escopo se traduz na pesquisa de fontes proporcionadoras de dados relativos ao tema, como doutrinas, códigos, artigos e internet, trazendo desde relatos históricos e conceitos básicos. A problemática se encontra na dificuldade de se determinar o valor probatório do Inquérito Policial, tendo em vista que este ainda possui resquícios da fase inquisitiva, e o processo penal brasileiro adota o sistema acusatório. Justifica-se essa pesquisa pela importância do procedimento preliminar, realizado na fase de inquérito, tendo em vista que este pode evitar que um inocente seja processado, como também pode coletar provas que só podem ser produzidas nessa fase, tal como o exame de corpo de delito. O enfoque principal e o estudo dos fundamentos de existência e das teorias acerca do valor probatório do Inquérito Policial. Realizado o confronto entre as referidas teorias, tem prevalecido a que elenca o inquérito policial possuindo valor relativo como prova penal, pois algumas pericias, tais como o exame de corpo de delito, a pericia no local do crime, dentre outros, se exaurem no tempo e tem que ser realizadas logo na fase policial. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito. pt_BR
dc.title A valoração da prova penal produzida na fase policial. pt_BR
dc.date.issued 2007-11
dc.description.abstract This work aims to clear up the Institute of Police Inquiry and the Proofs produced in the juridical phase, giving emphasis to the analysis of the applicability, efficacy and efficiency of the Police Inquiry as proof. Therefore, it was adopted as an efficacious method to the research, the exegetical-juridical whose purpose is translated in the research of providing sources of data related to the theme, such as doctrines, codes, articles and internet, bringing since historical reports and basic concepts. The problematic is found in the difficulty of determining the probatory value of the police inquiry, since this still possesses vestiges of the inquisitive phase, and the brazilian penal process adopts the accusatory system. This research is justified by the importance of the preliminary procedure, achieved in the inquiring phase, since it can avoid that an innocent be processed, as well as it can collect proofs that can only be produced in this phase, as in the exam of the basis of the existence and of the theories of the probatory value of Police Inquiry. Carried through the confrontation between the theories, the one has prevailed that elenca the Police Inquiry prossessing relative value as criminal test, therefore some pericias, such as the examination of body of the offense, the skill in the place of the crime, amongst others, if exaurem in the time and have that to be carried through soon in the police phase. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13239
dc.date.accessioned 2020-07-13T13:34:20Z
dc.date.available 2020-07-13
dc.date.available 2020-07-13T13:34:20Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Direito Penal pt_BR
dc.subject Inquérito policial pt_BR
dc.subject Método exegético-jurídico pt_BR
dc.subject Crimes de ação penal pública pt_BR
dc.subject Crimes de ação penal privada pt_BR
dc.subject Prova penal - valoração pt_BR
dc.subject Criminal Law pt_BR
dc.subject Police investigation pt_BR
dc.subject Exegetical-legal method pt_BR
dc.subject Public criminal action crimes pt_BR
dc.subject Private criminal action crimes pt_BR
dc.subject Criminal proof - valuation pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator MEDEIROS, Daniel Oliveira de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The valuation of the criminal evidence produced during the police investigation phase. pt_BR
dc.identifier.citation MEDEIROS, Daniel Oliveira de. A valoração da prova penal produzida na fase policial. 2007. 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Socias – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007. pt_BR


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