Desapropriação para fins de reforma agrária.

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dc.creator.ID	SILVA, C. T.	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/6827017721846474	pt_BR
dc.contributor.advisor1	SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
dc.contributor.advisor1ID	SILVA, A. C. Q.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/9035393776493541	pt_BR
dc.description.resumo	A dissertação A Desapropriação Para Fins de Reforma Agraria tem o objetivo de investigar a importância do interesse social e justificar a perda do direito de propriedade instrumentalizada pela desapropriação para fins de reforma agraria. Na sua abrangência o estudo busca conhecer a historia do direito de propriedade e seu fundamento filosófico, de modo a demonstrar que a desapropriação agraria não contraria o direito de propriedade em si mesmo. Ao contrario, reafirma-o. Dos institutos presentes no desenvolvimento de nossa vida social, o direito de propriedade se constitui no mais importante. Não ha como saber ao certo suas origens, pois se perdem no tempo as alusões, assim a investigação fixa como delimitação temporal o período compreendido a partir do séc. XVIII ate a atualidade, demonstrando que durante o curso da historia, muitas vezes a propriedade privada foi combatida, muitas outras exaltada, porem em sua maioria, aceita e almejada. A pesquisa cientifica de natureza histórico-jurídica esta fundada em fontes bibliográficas e documentos virtuais. Foram consultadas as principais obras jurídicas e de ciências sociais utilizando-se o método dialético. O campo do conhecimento se insere no Direito Agrário e nas relações que Ihe são conexas, de modo a permitir um amplo estudo do tema.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.title	Desapropriação para fins de reforma agrária.	pt_BR
dc.date.issued	2003-09
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13286
dc.date.accessioned	2020-07-14T11:40:00Z
dc.date.available	2020-07-14
dc.date.available	2020-07-14T11:40:00Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Direito de propriedade	pt_BR
dc.subject	Direito subjetivo	pt_BR
dc.subject	Função social	pt_BR
dc.subject	Patrimônio natural	pt_BR
dc.subject	Desapropriação de terras	pt_BR
dc.subject	Imóvel - desapropriação	pt_BR
dc.subject	Reforma agrária – desapropriação de terras	pt_BR
dc.subject	Property right	pt_BR
dc.subject	Subjective law	pt_BR
dc.subject	Social role	pt_BR
dc.subject	Natural patrimony	pt_BR
dc.subject	Land expropriation	pt_BR
dc.subject	Property - expropriation	pt_BR
dc.subject	Land reform - land expropriation	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	SILVA, Cibele Tavares da.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Expropriation for land reform purposes.	pt_BR
dc.identifier.citation	SILVA, Cibele Tavares da. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2003. 37f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2003.	pt_BR