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Esta monografia tenta esclarecer todo o périplo que envolve o submundo da
informatica, de onde parte as acoes que se transformam em crimes da Internet, um
assunto extremamente atual. A Internet e uma "rede de computadores com abrangência
mundial, interligando instituições governamentais, de educação e pesquisa, empresas de
todos os segmentos de mercado, ONGs e pessoas físicas. Utilizada essencialmente
como meio de comunicação e de provimento de informações, através dos serviços de
rede" 1 , proporcionando e viabilizando, assim, um hábil de útil intercambio de
informações e culturas. De relativo fácil acesso, leva grandes benefícios e comodidades
aos seus usuários, sendo observada como uma das maiores contribuições da tecnologia
moderna as relações sociais, modificando-as, de certo modo. Todavia, com a
popularização deste novo meio de interação, adveio um novo ambiente propenso a ser
palco de acoes delituosas, que demonstrou não ser seguro diante de criminosos que não
mais usam arma de fogo e forca física e sim, um aprendizado de anos. Estão dispostos
apresentados neste trabalho três capítulos. No Capitulo I apresentamos o que vem a ser
Internet, expondo o seu conceito, histórico, aspectos técnicos e a o anonimato exercido
pelos seus usuários. No Capitulo I I abordamos a natureza do crime, tendo como
fundamento a teoria finalista, estabelecendo comentários sobre a estrutura deste: fato
tipico e seus elementos (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade). Alguns artifícios
técnicos utilizados pelos criminosos, que redundam nas invasões e interceptação de
dados foram listados. Foram também abordados algumas modalidades de crime
praticados pela Internet como: a fraude, o adultério, a lavagem de dinheiro, a pirataria de
software e a pedofilia. No Capitulo I I I foram discutidos os aspectos que permeiam a
responsabilidade e repressão aos crimes praticados na Internet, a noção da criminalidade
na Internet, sugestões para uma repressão eficaz, identificação do agente criminoso
{hacker) nesse ambiente, e prevenção contra crimes digitais. Ficam demonstradas
também algumas formas de se precaver dos ataques dos hacker e que atenção ao quesito
segurança ainda e a melhor prevenção. Sugestões para a edificação de uma repressão
eficiente foram apresentadas. Tendo como conclusão que urge, sobremaneira, uma
necessidade em elaborar uma lei especifica a fim de discriminar e controlar tais crimes,
para fins de repressão as condutas criminosas praticadas através Internet. |
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