DSpace/Manakin Repository

A eficácia da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos.

Mostrar registro simples

dc.creator.ID SILVA, M. S. Q. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/4553755466919650 pt_BR
dc.contributor.advisor1 MELO, Francillene Lucena de.
dc.contributor.advisor1ID MELO, F. L. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/0129318403287268 pt_BR
dc.description.resumo Trata-se de uma reflexão sobre um dos mecanismos alternativos de solução de conflitos: a arbitragem, um meio cuja origem remonta a própria existência das civilizações antigas; sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro com a existência de atuais comandos normativos no sistema jurídico brasileiro e a questão da eficacia de sua atuação na tutela de interesses patrimoniais do individuo inserido num contexto jurídico e social pátrio; uma analise acurada sobre as mudanças implementadas na legislação brasileira com a entrada em vigor da atual Lei de arbitragem, a Lei 9.307/96; uma explanação sobre o que venha a ser o instituto da arbitragem frente as necessidades apresentadas pelo ordenamento jurídico moderno que taxativamente impede o acesso do cidadão a uma justiça efetivamente justa. Isso e o que se pretende com o presente trabalho, que, se propõe a estabelecer um paralelo entre os mais variados pensamentos trabalhados em torno do tênia, com o escopo de esclarecer as vantagens trazidas pela a arbitragem e ate que ponto este pode ser considerado um mecanismo eficaz. Este e o que e objeto de comentários no presente trabalho, onde, contudo, não se perdera a consciência de que não sera num toque de magica que se encontrara a adequada solução para que o Estado jurisdição se desafogue dos imensos estoques de processos existentes nas varas judiciais desafiando a sua obrigação constitucional de realizar a justiça com a efetiva tutela do direito, cuja eficacia reclama a solução dos litígios em tempo hábil e de forma segura. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.title A eficácia da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. pt_BR
dc.date.issued 2003
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13397
dc.date.accessioned 2020-07-20T11:35:03Z
dc.date.available 2020-07-20
dc.date.available 2020-07-20T11:35:03Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Arbitragem - direito pt_BR
dc.subject Solução de conflitos - direito pt_BR
dc.subject Tutela de interesses patrimoniais - eficácia pt_BR
dc.subject Processo arbitral pt_BR
dc.subject Arbitration - right pt_BR
dc.subject Conflict resolution - law pt_BR
dc.subject Protection of patrimonial interests - effectiveness pt_BR
dc.subject Arbitral proceedings pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Maria Suely Queiroga da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The effectiveness of arbitration as an alternative means of conflict resolution. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, Maria Suely Queiroga da. A eficácia da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. 2003. 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2003. pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta