dc.creator.ID |
SILVA, M. S. Q. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4553755466919650 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MELO, Francillene Lucena de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
MELO, F. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0129318403287268 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Trata-se de uma reflexão sobre um dos mecanismos alternativos de solução de conflitos: a arbitragem, um meio cuja origem remonta a própria existência das civilizações antigas; sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro com a existência de atuais comandos normativos no sistema jurídico brasileiro e a questão da eficacia de sua atuação na tutela de interesses patrimoniais do individuo inserido num contexto jurídico e social pátrio; uma analise acurada sobre as mudanças implementadas na legislação brasileira com a entrada em vigor da atual Lei de arbitragem, a Lei 9.307/96; uma explanação sobre o que venha a ser o instituto da arbitragem frente as necessidades apresentadas pelo ordenamento jurídico moderno que taxativamente impede o acesso do cidadão a uma justiça efetivamente justa. Isso e o que se pretende com o presente trabalho, que, se propõe a estabelecer um paralelo entre os mais variados pensamentos trabalhados em torno do tênia, com o escopo de esclarecer as vantagens
trazidas pela a arbitragem e ate que ponto este pode ser considerado um mecanismo eficaz.
Este e o que e objeto de comentários no presente trabalho, onde, contudo, não se perdera a consciência de que não sera num toque de magica que se encontrara a adequada solução para
que o Estado jurisdição se desafogue dos imensos estoques de processos existentes nas varas judiciais desafiando a sua obrigação constitucional de realizar a justiça com a efetiva tutela do direito, cuja eficacia reclama a solução dos litígios em tempo hábil e de forma segura. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
A eficácia da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2003 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13397 |
|
dc.date.accessioned |
2020-07-20T11:35:03Z |
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dc.date.available |
2020-07-20 |
|
dc.date.available |
2020-07-20T11:35:03Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Arbitragem - direito |
pt_BR |
dc.subject |
Solução de conflitos - direito |
pt_BR |
dc.subject |
Tutela de interesses patrimoniais - eficácia |
pt_BR |
dc.subject |
Processo arbitral |
pt_BR |
dc.subject |
Arbitration - right |
pt_BR |
dc.subject |
Conflict resolution - law |
pt_BR |
dc.subject |
Protection of patrimonial interests - effectiveness |
pt_BR |
dc.subject |
Arbitral proceedings |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SILVA, Maria Suely Queiroga da. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The effectiveness of arbitration as an alternative means of conflict resolution. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, Maria Suely Queiroga da. A eficácia da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. 2003. 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2003. |
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