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Adoção na relação homoafetiva: perspectivas e contradições.

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dc.creator.ID BATISTA, L. M. O. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/2792494833007370 pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, E. J. P. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1192918523743571 pt_BR
dc.contributor.referee1 REGO, Marília Marques de Sousa.
dc.contributor.referee2 BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
dc.description.resumo Adoção e modalidade de colocação em família substituta prevista no ordenamento jurídico brasileiro. E impossível a concessão deste instituto a casais que vivem uma relação homoafetiva. A polemica da possibilidade abala os estigmas que disciplinam a família conservadora, fundamentada nos ensinamentos Bíblicos. Assim sendo, a analise critica do tema em discussão e mostrar a omissão legislativa, as diferentes lacunas que a CF/88 revela quando diz no seu art. 5° que "todos são iguais perante a Lei "sem distinção de qualquer natureza"; como também no código civil/2002, e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nestes preceitos jurídicos surge a problemática, onde pessoas de sexos idênticos buscam seu espaço, sua felicidade na companhia de seu(s) parceiro(a) e ainda dessa união a luta por um filho, para que cada vez mais equipare-se a família tradicional considerada heterossexual. Para melhor compreender o presente trabalho de conclusão de curso, houve a necessidade de dividir em três capítulos que apresentam suas modalidades de organizar-se no âmbito do Direito de Família. No Primeiro Capitulo e feito uma retratação do verdadeiro sentido de Família, os seus lineamentos históricos, suas transformações vividas no mundo moderno, e ainda toda fundamentação constitucional; no segundo capitulo tratara da origem e evolução do instituto da adoção, bem como, seu conceito com base no Código Civil e no Estatuto da Criança e Adolescente, alem disto, a situação jurídica da adoção internacional; e no terceiro e ultimo capitulo esclarece a problemática da adoção na relação homoafetiva, mostrando a realidade vivida e as contradições existentes na legislação, que descaracteriza a efetivação do instituto da adoção. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.title Adoção na relação homoafetiva: perspectivas e contradições. pt_BR
dc.date.issued 2007-12-12
dc.description.abstract Adoption is method of placing in substitute family under Brazilian law. It is impossible to grant this institute to couples who live a homoafetiva. The controversy possibility of challenging the stigmata that govern the family conservative, based on Biblical teachings. Therefore, the critical analysis of the topic under discussion come to show the omission legislation, the various loopholes that the CF/88 shows when he says in his art. 5 th that "all are equal before the law" without distinction of any kind ", but also in the code civil/2002, and the Statute for Children and Adolescents. Based on these legal precepts arises the problem, where people of similar sexes seek your space, your happiness in the company of his partner (s) (a) and that the union struggle for a child, so that each time equates to family traditional considered heterosexual. To better understand the present work of completion of course, there was the need to divide into three chapters that present their methods of organizing themselves under the Right to Family, see: First Chapter is made a retraction of the true meaning of family, their lineamentos histories, their transformations experienced in the modern world, and yet all constitutional reasons, the second chapter dealing with the origin and evolution of the institution of adoption, as well as its concept based in the Civil Code and in the Statute of the Child and Adolescent Moreover, the legal situation of international adoption, and the third and last chapter explains the problem of adoption in relation homeafetiva, showing the reality lived and the contradictions in the legislation, which descaracteriza the effective the institute's adoption. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13413
dc.date.accessioned 2020-07-20T17:52:41Z
dc.date.available 2020-07-20
dc.date.available 2020-07-20T17:52:41Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Adoção de crianças pt_BR
dc.subject Relação homoafetiva - adoção pt_BR
dc.subject União homosexual pt_BR
dc.subject Família homoafetiva pt_BR
dc.subject Direito de família –homossexuais pt_BR
dc.subject Instituto da adoção pt_BR
dc.subject Adoção na relação homoafetiva pt_BR
dc.subject Adoption of children pt_BR
dc.subject Homoaffective relationship - adoption pt_BR
dc.subject Homosexual marriage pt_BR
dc.subject Homoaffective family pt_BR
dc.subject Family law - homosexuals pt_BR
dc.subject Adoption Institute pt_BR
dc.subject Adoption in the homosexual relationship pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator BATISTA, Luciana Marques de Oliveira.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Adoption in the homosexual relationship: perspectives and contradictions. pt_BR
dc.identifier.citation BATISTA, Luciana Marques de Oliveira. Adoção na relação homoafetiva: perspectivas e contradições. 48f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007. pt_BR


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