Dépôt DSpace/Manakin

O Ministério Público do Trabalho no procedimento arbitral.

Afficher la notice abrégée

dc.creator.ID MAIA, T. S. pt_BR
dc.contributor.advisor1 MEDEIROS, Robson Antão de.
dc.contributor.advisor1ID MEDEIROS, R. A. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/4135876849409471 pt_BR
dc.description.resumo Este trabalho tem por escopo precípuo a realização de uma discussão acerca do instituto da arbitragem no Brasil inserido no âmbito trabalhista, analisando também qual seria a função do Ministério Publico neste procedimento. No primeiro capitulo toda a origem do instituto da arbitragem, evolução histórica, conceito, suas divergências, para compreender melhor sua essência, observar toda a sua performance ate os dias atuais, culminado com isso na Lei n° 9.307/96, que trata da arbitragem, dando ao instituto grande repercussão não só em matéria trabalhista, mas também nos demais ramos do direito por se tratar de uma forma eficaz, extrajudicial de resoluções de conflitos. No segundo capitulo traz em seu bojo a origem do Ministério Publico, sua evolução histórica, sua consagração no direito brasileiro, qual seja, a partir da Constituição de 1988, que elevou a garantia constitucional e fundamental para o Estado Democrático de Direito, dando atribuições, garantias e autonomia um dos pilares do Estado. Em seu terceiro e ultimo capitulo sera travada a discussão acerca da atuação do Ministério Publico do Trabalho no procedimento arbitral, analisando os direitos disponíveis do trabalhador, em que ocasião os mesmos passam por uma flexibilização, e as vantagens e desvantagens da atuação do promotor de justiça no procedimento. O presente trabalho e o conjunto de estudos e analises teóricas através da metodologia de pesquisa bibliográfica, documental, e, ainda, estudo comparativo. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.title O Ministério Público do Trabalho no procedimento arbitral. pt_BR
dc.date.issued 2007
dc.description.abstract This work is scope essential conducting a discussion about the institute of arbitration in Brazil inserted under Labor, which is also examining the role of the prosecutor in the procedure. In the first chapter of the institute throughout the origin of the arbitration, historical development, concept, their differences, to better understand its essence, observe all its performance up to today, with that peaked in Law No. 9.307/96, which deals with arbitration, giving institute major impact not only on labor matters, but also in other branches of the law because it is an effective, non-resolution of conflicts. In the second chapter brings in his base the origin of the prosecutors, their historical development, its consecration in Brazilian law, which is from the Constitution of 1988, which amounted to guarantee constitutional and fundamental to a democratic state, giving assignments, guarantees and autonomy one of the pillars of the state. In his third and final chapter will be locked in discussion about the role of prosecutors Labor in the arbitration procedure, examining the rights of workers available, in which time they pass through a relaxation, and the advantages and disadvantages of the role of promoter of justice in the procedure. This work is the number of studies and theoretical analysis through the methodology of bibliographic research, documentation, and also comparative study. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13441
dc.date.accessioned 2020-07-22T10:44:04Z
dc.date.available 2020-07-22T10:44:04Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Ministério Público do Trabalho pt_BR
dc.subject Procedimento arbitral pt_BR
dc.subject Direito do trabalhista pt_BR
dc.subject Arbitragem pt_BR
dc.subject Public Ministry of Labor pt_BR
dc.subject Arbitration procedure pt_BR
dc.subject Labor law pt_BR
dc.subject Arbitration pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator MAIA, Taylline da Silva.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The Public Ministry of Labor in the arbitral proceedings. pt_BR
dc.identifier.citation MAIA, Taylline da Silva. O Ministério Público do Trabalho no procedimento arbitral. 2007. 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007. pt_BR


Fichier(s) constituant ce document

Ce document figure dans la(les) collection(s) suivante(s)

Afficher la notice abrégée

Chercher dans le dépôt


Recherche avancée

Parcourir

Mon compte