dc.creator.ID |
ABRANTES, T. C. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
NÓBREGA, Monnízia Pereira. |
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dc.contributor.advisor1ID |
NÓBREGA, M. P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2813685641873789 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
MESQUITA, Maria de Lourdes. |
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dc.contributor.referee2 |
SOUSA, Vanina Oliveira Ferreira de. |
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dc.description.resumo |
0 comercio surgiu como uma forma do ser humano conseguir para si aquilo que não
dispunha diante de suas necessidades, assim, durante sua evolução deixou de ser
representado pela troca de produtos para uma permuta entre o produto e a moeda.
Apos ganhar uma estrutura organizada, o comerciante passou a ser regido por
normas disciplinadoras pelo Estado. Surgiu, então, o Direito Comercial como o
conjunto de normas que regulam os atos comerciais e as atividades dos
comerciantes, abrangendo as leis que o definem e os atos dos poderes públicos,
usos e costumes praticados pelos que exercem a atividade comercial, ainda não
regulados. O presente trabalho se baseia em um estudo histórico-critico acerca das
teorias do comercio, acompanhadas da visão da empresa e seu entendimento
jurídico-doutrinário, culminando no posicionamento da norma e da doutrina, acerca
do empresario, analisando a evolução do conceito desse coordenador da empresa.
Observa-se que a norma pátria tem a tradição de seguir as teorias europeias, sendo
que num primeiro momento, em 1850, adotou-se a concepção francesa, e agora,
através da lei civilista de 2002, seguiu a teoria italiana. Assim, o desenvolvimento
desta pesquisa estende-se desde a evolução do direito comercial, via teorias
estruturais do comercio, ate a conceituação do empresario. Por sua vez tem no
Código Civil Brasileiro a definição de quem vem a ser o empresario, e logo em
seguida, a própria norma diz quem não pode sê-lo. Percebe-se, ao final, que o
legislador pátrio peca ao encarar com timidez tais conceituações, pois não traz a
tona o que, de fato, define o empresario. Conduz-se, assim, a seguinte
problematização: O Código Civil de 2002 abordou, precisamente, o conceito do
empresario, delineando suas características de forma incontroversa? Tendo como
hipótese: Não, ponderando que as peculiaridades do executor dos atos comerciais
(o empresario) não foram tratadas de forma cristalina no dispositivo legal pertinente,
gerando discussões sobre seu entendimento, sobretudo no que diz respeito ao
aspecto da organização. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Abordagem crítica do conceito de empresário no direito Brasileiro. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2007-12-10 |
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dc.description.abstract |
Trade emerged as a form of human being to achieve what you did not have before
your needs, so during its evolution ceased to be represented by the exchange of
goods for an exchange between the product and currency. After winning an
organized structure, the trader is now governed by disciplinary rules by the state.
There, then, the Commercial Law as the set of rules governing the actions and
activities of commercial traders, covering the laws that define and the acts of public
authorities, practices and customs practiced by performing a commercial activity, not
yet regulated . This work is based on a historical-critical study on the theories of
trade, with the vision of the company and its legal and doctrinal understanding,
culminating in the position of the standard doctrine and, on the entrepreneur,
analyzing the evolution of the concept of coordinator of company. It is observed that
the standard country has a tradition of following the European theories, which in a
first time, in 1850, adopted the design is French, and now, by law civil of 2002,
followed the Italian theory. Thus, the development of this search extends from the
development of commercial law, via structural theories of trade, to the concept of the
entrepreneur. In turn is the Brazilian Civil Code the definition of who is to be the
entrepreneur, and soon then, the very standard applies who may not be so. See, in
the end, that the legislature national sins to face with such timidity Definitions
therefore not bring afloat which, in fact, defines the entrepreneur. It leads itself at the
following problematize: The Civil Code of 2002 approached, precisely, the concept of
the entrepreneur, outlining their characteristics so uncontroversial? With the
hypothesis: No, considering that the peculiarities of the executor of commercial acts
(the manager) were not treated in crystalline form in the relevant legal provisions,
generating discussions about your understanding, especially as regards the aspect of
the organization. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13444 |
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dc.date.accessioned |
2020-07-22T11:28:36Z |
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dc.date.available |
2020-07-22 |
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dc.date.available |
2020-07-22T11:28:36Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito comercial |
pt_BR |
dc.subject |
Direito das empresas |
pt_BR |
dc.subject |
Empresário |
pt_BR |
dc.subject |
Código civil brasileiro - empresário |
pt_BR |
dc.subject |
Commercial law |
pt_BR |
dc.subject |
Company law |
pt_BR |
dc.subject |
Businessman |
pt_BR |
dc.subject |
Brazilian civil code - businessman |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ABRANTES, Tereza Cristina Lira de. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Critical approach to the concept of entrepreneur in Brazilian law. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ABRANTES, Tereza Cristina Lira de. Abordagem crítica do conceito de empresário no Direito Brasileiro. 2007. 48f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007. |
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