dc.creator.ID |
SÁ, T. R. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5378112192719349 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ANTÃO, Robson. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ANTÃO, R. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4135876849409471 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho visa analisar o instituto do Poder Familiar sob o prisma da destituição
desse poder em relação aos pais na sociedade de Sousa, almejando explicitar as consequências jurídicas da medida, promovendo uma abordagem inovadora acerca do instituto e buscando novas alternativas teóricas no tangente a aplicação da pena mais gravosa. No decorrer do desenvolvimento desta obra utilizou-se das mais variadas doutrinas atuais, da Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Civil e da pesquisa de campo realizada no Conselho Tutelar desta cidade. Pode-se verifica um alto numero de pais que infringem com os direitos e deveres a eles incumbidos e, acabam dando ensejo a aplicação da pena. Gracas a coleta dos dados obtidos no órgão anteriormente citado, pode-se verificar e confrontar os
principais problemas ocorridos nas famílias, seu fato gerador, a situação real e as demais
consequências das acoes que advém de tal comportamento. Diante de tais acontecimentos, percebe-se que o Poder Publico em muito e omisso para com uma solução imediata ao
problema, apenas atuando de forma apaziguadora das situações. Por fim, vê-se que o
empresariado da iniciativa privada a possibilidade de, através de estrategias de
desenvolvimento e aplicação de acoes especificas, uma forma de saída necessária a um
desenvolvimento material e assistencial ao bom e equilibrado desenvolvimento da
criança/adolescente desamparado. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
A destituição do poder familiar em Sousa-PB. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2007 |
|
dc.description.abstract |
The present work seeks to analyze the institute of the Family Power under the prism of the
deprivation of that power in relation to the parents in the society of Sousa, longing for
explicitar the juridical consequences of the measure, promoting an innovative abordagem
concerning the institute and looking for new theoretical alternatives in the tangent the
application of the most grievous feather. In elapsing of the development of this work it was
used of the most varied current doctrines, the Federal Constitution, Statute of the Child and of
the Adolescent, Civil Code and of the field research accomplished in the Guardian Council of
this city. It coulded not a high number of parents it is verified that infringe with the rights and
duties to them assigned and, they end up giving opportunity the application of the feather.
Due to such situation, it is noticed that the Public Power in a lot it is omitted to an immediate
solution to the problem, just acting of form apaziguadora of the situations. Finally, sees him
that the empresariado of the deprived initiative the possibility of, through development
strategies and application of specific actions, a form of necessary exit to a material
development and assistencial to the good and balanced development of the abandoned child. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13448 |
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dc.date.accessioned |
2020-07-22T12:16:17Z |
|
dc.date.available |
2020-07-22 |
|
dc.date.available |
2020-07-22T12:16:17Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Poder Pátrio |
pt_BR |
dc.subject |
Direito de Família |
pt_BR |
dc.subject |
Poder Familiar |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação Pátria |
pt_BR |
dc.subject |
Tutela e Defesa do Menor |
pt_BR |
dc.subject |
Conselho Tutelar |
pt_BR |
dc.subject |
Homeland Power |
pt_BR |
dc.subject |
Family Right |
pt_BR |
dc.subject |
Family Power |
pt_BR |
dc.subject |
Homeland Legislation |
pt_BR |
dc.subject |
Guardianship and Defense of Minors |
pt_BR |
dc.subject |
Guardian Council |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SÁ, Thiago Rabelo de. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The removal of family power in Sousa - PB. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SÁ, Thiago Rabelo de. A destituição do poder familiar em Sousa-PB. 2007. 96f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007. |
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