dc.creator.ID |
PEDROSA FILHO, B. V. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. |
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dc.contributor.advisor1ID |
OLIVEIRA, L. F. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8287337262937847 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
No presente trabalho tem-se por objetivo apresentar analise acerca da privatização e
especialmente a terceirização de presídios como proposta de solução para o caos
penitenciário que se instalou no Brasil. Busca-se aqui examinar a experiencia
internacional de recentes reflexos no Brasil sob diversos ângulos, bem como a
inaplicabilidade da Lei de Execução Penal e seus reflexos na vida do recluso e do
egresso ao carcere. Isto porque o sistema penitenciário e de leis brasileiro perdeu
totalmente o controle sobre o mal que se enraizou nas prisões. Os apenados são
transportados de volta ao passado de penas cruéis e degradantes que são
abordadas neste trabalho. A terceirização dos presídios justifica-se ante o inferno de
sua constituição atual em face da ficção jurídica das leis ora existentes. No trabalho
também se aborda experiencias de privatização no exterior e no Brasil, atentando
para os aspectos críticos quanto ao prisma jurídico, social, econômico e
ético/simbólico. Defende-se neste trabalho a terceirização do sistema penitenciário
com base no que já foi realizado aqui no Brasil, tendo em vista dados do DEPEN,
também no Estado da Paraíba e com enfase nos resultados positivos da
Penitenciaria Industrial Regional do Cariri (PIRC) que promove a ressocialização do
egresso do sistema na sociedade, ponto principal de qualquer programa prisional. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
A terceirização de presídios: uma proposta de solução para o caos penitenciário no Brasil. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011-05-30 |
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dc.description.abstract |
This study aims to analyze especially privatization and outsourcing of prisons as a
proposed solution to the chaos that prison settled in Brazil. In an endeavor to analyze
the consequences of recent international experience in Brazil from various angles,
and the inapplicability of the Law Enforcement and Criminal their reflections on the
life of a recluse and egress to prison. This is because our prison system and laws
has totally lost control over the evil that took root in prisons. The inmates are
transported back to the past of cruel and degrading treatment that we discuss in this
work. The outsourcing of prisons justifies himself before the inferno of its current
constitution in the face of the legal fiction of the laws now existing. The study also
examined the experiences of privatization in Brazil and abroad, noting the critical
perspective on the legal, social, economic and ethical / symbolic. We support this
work outsourcing the prison system based on what has been accomplished here in
Brazil, in view of the data DEPEN also the state of Paraiba, with emphasis on the
positive results of the Prison Industrial Cariri Regional (PIRC), which promotes the
rehabilitation egress system in society, the main point of any program in prison. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13450 |
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dc.date.accessioned |
2020-07-22T14:47:44Z |
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dc.date.available |
2020-07-22 |
|
dc.date.available |
2020-07-22T14:47:44Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema Prisional Brasileiro |
pt_BR |
dc.subject |
Presídios - terceirização |
pt_BR |
dc.subject |
Privatização de presídios |
pt_BR |
dc.subject |
Sistemas penitenciários |
pt_BR |
dc.subject |
Ressocialização - detentos |
pt_BR |
dc.subject |
Penas – Legislação |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Penal |
pt_BR |
dc.subject |
Prisões - privatização |
pt_BR |
dc.subject |
Brazilian Prison System |
pt_BR |
dc.subject |
Prisons - outsourcing |
pt_BR |
dc.subject |
Privatization of prisons |
pt_BR |
dc.subject |
Prison systems |
pt_BR |
dc.subject |
Resocialization - inmates |
pt_BR |
dc.subject |
Penalties - Legislation |
pt_BR |
dc.subject |
Criminal Law |
pt_BR |
dc.subject |
Prisons - Privatization |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
PEDROSA FILHO, Basilio Vale. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The outsourcing of prisons: a proposal for a solution to the prison chaos in Brazil. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
PEDROSA FILHO, Basilio Vale. A terceirização de presídios: uma proposta de solução para o caos penitenciário no Brasil. 70f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. |
pt_BR |