dc.creator.ID |
ASSIS, E. M. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7412203213410745 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
ABRANTES, Ângela Maria Rocha Gonçalves de. |
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dc.contributor.referee2 |
OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira. |
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dc.description.resumo |
O termo bullying diz respeito as ações que tiranizam, ameaçam, oprimem,
amedrontam e intimidam, consistindo em uma forma de agressão física e/ou
moral contra determinada pessoa ou grupo minoritário, sendo caracterizada
pelo caráter sistemático, repetitivo e violador que possui. Identificar os agentes
dessa forma de violência não é tarefa fácil, isso porque muitas vezes a vitima
permanece calada em face das agressões sofridas. Provavelmente, o
fenômeno bullying sempre existiu, entretanto, apenas atualmente, ele tem sido
identificado e discutido em vários países do mundo. O objetivo deste estudo foi
analisar o modo de exteriorização do bullying, principalmente no ambiente
escolar, e sua consequência no mundo jurídico. A questão central que se
pautou este trabalho foi o estudo sobre o bullying e suas formas de
manifestação, enfatizando o tratamento jurídico conferido ao tema, bem como
identificando qual seria o seu enquadramento legal mais justo e sua punição.
Utilizando como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, procurou-se
identificar o problema do bullying na sociedade moderna, enfatizando suas
formas e consequências, bem como analisar a proibição do bullying no
ordenamento jurídico brasileiro, atentando para as previsões legais que
combatem sua pratica e a responsabilidade jurídica que advém para os autores
dessa forma de violência. Alem do mais, o trabalho tem o intuito de estudar o
tema no âmbito da Paraíba, ressaltando o papel do Ministério Publico estadual
na sua prevenção e repressão, tendo em vista que o exercício das suas
funções esta intimamente relacionado a efetivação dos princípios e preceitos
constitucionais e fundamentais concernentes as crianças e adolescentes. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Bullying escolar: identificação e proibição no ordenamento jurídico brasileiro. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011 |
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dc.description.abstract |
The expression bullying refers to the actions which tyrannize, threaten, oppress,
frighten and intimidate, consisting in a form of aggressive behavior physical
and/or moral against a person or a minority group, which is characterized by the
systematic, repetitive and violating character. Identify the bullies is not easy, due
to the fact that most of the time, the victims do not talk about the abuse that
they have been through. The phenomenon of bullying has always been around,
however just recently, it has been recognized and discussed in several
countries around the world. The aim of this study was analyze the way of
externalization of bullying, especially on schools, and also its consequences on
the legal system. The main focus of this work is the study of bullying and its
ways of manifestation, emphasizing the role of the legal system in tackling this
issue, with the aim of identify the correct criminal definition and the best way of
punishment for perpetrators. The methodological procedures for this work, was
based on bibliographic research. The aim is to identify the problem of bullying
in modern society, emphasizing their ways and consequences, also consider
anti-bullying legislation in the Brazilian legal system, paying attention to legal
provisions to fight against this practice and the legal liability that may occurs to
the perpetrators of this kind of violence. Furthermore, the work aims to study
this theme on State of Paraiba, highlighting the role of the Office of Public
Prosecutor from the State to prevent and repress this kind of action, considering
that the exercise of their functions is closely related to the effectuation of the
constitution and fundaments which concern children and adolescents. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13453 |
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dc.date.accessioned |
2020-07-22T15:34:22Z |
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dc.date.available |
2020-07-22 |
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dc.date.available |
2020-07-22T15:34:22Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Bullying escolar |
pt_BR |
dc.subject |
Cyberbullying |
pt_BR |
dc.subject |
Estatuto da Criança e do Adolescente |
pt_BR |
dc.subject |
Dano moral - idenização |
pt_BR |
dc.subject |
Dano material - idenização |
pt_BR |
dc.subject |
Ministério Público – Proteção de crianças e adolescentes |
pt_BR |
dc.subject |
School bullying |
pt_BR |
dc.subject |
Cyberbullying |
pt_BR |
dc.subject |
Child and Adolescent Statute |
pt_BR |
dc.subject |
Moral damage - compensation |
pt_BR |
dc.subject |
Material damage - compensation |
pt_BR |
dc.subject |
Public Ministry - Protection of children and teenagers |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ASSIS, Elma Moreira de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
School bullying: identification and prohibition in the Brazilian legal system. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ASSIS, Elma Moreira de. Bullying escolar: identificação e proibição no ordenamento jurídico brasileiro. 78f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. |
pt_BR |