dc.creator.ID |
SANTOS, L. F. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima. |
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dc.contributor.advisor1ID |
BARBOSA, M. R. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0991532490140117 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
MARCELINO, Cecília Paranhos Santos. |
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dc.contributor.referee2 |
NÓBREGA, Monnizia Pereira. |
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dc.description.resumo |
Apresenta-se o instituto da adoção, matéria de teor proeminente e contemporâneo na seara
jurídica devido as relações sociais hodiernas, principalmente apos as alterações introduzidas
no ordenamento pátrio por meio da promulgação da Lei n° 12.010/2009. Foram utilizados no
presente estudo, como procedimentos metodológicos, o método dedutivo como método de
abordagem o monográfico como método procedimental e a técnica de pesquisa utilizada foi a
indireta. Apresentou-se uma abordagem histórica-evolutiva da adoção, tratando das
características das sociedades pretéritas que utilizavam a adoção como meio de perpetuar a
figura do chefe de família, bem com a sua adequação, com o passar dos tempos, aos povos
que se seguiram. A modificação das características da adoção se apresenta como modo
essencial para a compreensão da atual situação do instituto em estudo. A avaliação da adoção
foi tratada no trabalho em epigrafe, utilizando o posicionamento de alguns doutrinadores
acerca do conceito de adoção, para que se alcançasse uma melhor elucidação do tema no
tratamento futuro ao qual se propôs o trabalho. Os princípios reguladores do instituto também
foram apresentados com o condão de entender o verdadeiro espirito de que se reveste a
adoção. As modalidades adotivas foram apresentadas com o condão de verificar quais ainda
estão presentes no ordenamento brasileiro, ante as principais inovações trazidas ao
ordenamento pátrio por meio da Nova Lei de Adoção, analisando-as, ao passo que estas são
norteadoras da atual conjuntura adotiva nacional em busca do real objetivo da adoção que e
sempre zelar pelo que melhor for apresentado para as crianças e adolescentes. A preocupação
atual normativa referente a adoção tem a preocupação em garantir os direitos dos adotandos e
que, pelo motivo de estarem em desenvolvimento, necessitam de um tratamento especial, no
que tange a proteção integral do Estado, especialmente na manutenção do seio da convivência
familiar. Assim, verifica-se que a entrada em vigor da Lei n° 12.010/2009, tem o objetivo
primordial de originar o reconhecimento da existência dos direitos das crianças e adolescentes
apos longo período de esquecimento legislativo. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Principais inovações concernentes ao instituto da adoção trazidas pela Lei nº 12.010/209. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011-11-08 |
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dc.description.abstract |
The institution of adoption is presented as the field of content and prominent contemporary
legal her vest due totoday'ssocial relationships, especially after the changes inourorder by the
promulgation of the law 12.010/2009. The following steps were usedin thisstudy: As a
methodof approach it was used thedeductive one, the procedural onewas themonographic and
theresearch techniqueused was the indirect one. It was present edan evolutionary-historical
approach of adoption, dealing with the characteristics of the prior societies that used adoption
as a way of perpetuating the image of the house hold head, as well as its adequacy with the
passage of time, to the following people. The modification of the characteristics of adoption is
presented as an essential way for the understanding of the current situation of the institute
studied. The evaluation of theadoption washandled in theworkabove, using the positioning of
some law doctrines about the concept of adoption, in order to achievea better elucidationof the
topic infuture treatmentwhich this work was proposed. There gulatory principles of the
institute were al so presented with the power tounderst and the true spirit of that adoption
takes. The adoptive modalitieswerepresented withthe power toverify which of them are still
present in the Brazilian order. The main innovations brought to our order by the New
Adoption Law were presented, analyzing them, while they areguidingthecurrent
conjunctureofnational adoptionin pursuitof the real purposeof adoptionwhich is
alwaystowatch over thebestfor childrenand adolescents. The current concern about the
adoption has the preoccupation to ensure the rights of the adopteds and that, by there as on of
being in develop mentthey need special care in relation to full protection by the State,
particularly in keeping the breast of family life. So, it appears that the Law
No.12.010/2009has the main purpose to result the recognizing existence of the rights of
children and adolescents after a long period of legislative omission. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13517 |
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dc.date.accessioned |
2020-07-24T18:07:15Z |
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dc.date.available |
2020-07-24 |
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dc.date.available |
2020-07-24T18:07:15Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Adoção |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Pátrio |
pt_BR |
dc.subject |
Lei 12.010/2009 |
pt_BR |
dc.subject |
Tutela de Menores |
pt_BR |
dc.subject |
Estatuto da Criança e do Adolescente |
pt_BR |
dc.subject |
Instituto da Adoção |
pt_BR |
dc.subject |
Adoption |
pt_BR |
dc.subject |
Homeland Law |
pt_BR |
dc.subject |
Law 12.010 / 2009 |
pt_BR |
dc.subject |
Guardianship of Minors |
pt_BR |
dc.subject |
Child and Adolescent Statute |
pt_BR |
dc.subject |
Adoption Institute |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SANTOS, Luís Fernando Martins. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Main innovations concerning the adoption institute brought by law nº 12.010 / 209. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SANTOS, Luís Fernando Martins. Principais inovações concernentes ao instituto da adoção trazidas pela Lei nº 12.010/209. 136f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. |
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