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Segurança jurídica na apreciação dos crimes sexuais.

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dc.creator.ID SOUZA, A. A.
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/3221359584143705 pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8287337262937847 pt_BR
dc.description.resumo Partindo da análise das atuais normas legais aplicadas as investigações e julgamentos de acusados por praticar condutas caracterizadas como violações sexuais, é possível perceber determinado índice de vulnerabilidade presente na capacidade probatória desses casos, posto o restrito rol de produções possíveis e aceitáveis em tribunal. Dessa maneira, essa pesquisa põe-se a analisar se a viabilidade de novas formas de comprovação de realização das condutas agressoras, bem como a associação das normais vigentes e outras teorias de investigação, colaborariam para o fortalecimento da segurança jurídica que deve ser garantida a vítima, mas também ao réu, em toda analise judicial provocada. Logo, o objetivo do estudo consiste em demonstrar as atuais regras aplicadas e a real possibilidade de risco iminente de erro ao qual se expõe o sistema judiciário nesses casos, apresentando em seguida as perspectivas que poderiam ser aplicadas para buscar melhorar a garantia de julgamentos justos. A importância dessa pesquisa é observada na necessidade de constante adequação e melhoramento das técnicas do Poder Judiciário na análise dos casos que lhe são apresentados, de modo que a sociedade, a quem deve servir e priorizar, tenha total confiança de que a solução final estabelecida representa, de fato, a justiça, levando em consideração também os reflexos produzidos na vida dos condenados por crimes sexuais e o grau de nocividade nos casos de condenação injusta. Assim, para a produção do estudo a metodologia adotada baseou-se em uma revisão bibliográfica, que analisou normais legais, gerais e específicas, bem como doutrinas, jurisprudências e outros conteúdos de produção científica que apresentassem dados confiáveis e úteis ao objeto de estudo. Os resultados buscados por esse estudo não almejaram uma conclusão em defesa do réu ou das vítimas de violência sexual, mas sim encontrar alternativas que possam garantir a segurança jurídica a ambos os lados envolvidos em processos dessa natureza, bem como da observância e aplicação de princípios que orientam todas as esferas do direito. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Penal pt_BR
dc.title Segurança jurídica na apreciação dos crimes sexuais. pt_BR
dc.date.issued 2018-10-10
dc.description.abstract Based on the analysis of the current legal norms applied to investigations and trials of defendants for conducting conduct characterized as sexual violations, it is possible to perceive a certain vulnerability index present in the evidential capacity of these cases, given the restricted list of possible and acceptable court productions. In this way, this research examines whether the viability of new forms of proof of the conduct of aggressive behavior, as well as the association of current norms and other theories of investigation, would collaborate to strengthen legal security that must be guaranteed to the victim , but also to the defendant, in any judicial analysis provoked. Therefore, the objective of the study is to demonstrate the current rules applied and the real possibility of imminent risk of error to which the judicial system is exposed in these cases, and then present the perspectives that could be applied to improve the guarantee of fair trials. The importance of this research is observed in the need for constant adaptation and improvement of the techniques of the Judiciary in the analysis of the cases presented to it, so that the society, to whom it should serve and prioritize, has full confidence that the final solution established represents, in fact, justice, taking also into account the reflexes produced in the life of those convicted of sexual crimes and the degree of harmfulness in cases of unjust condemnation. Thus, for the production of the study the adopted methodology was based on a bibliographical review, which analyzed legal, general and specific normative, as well as doctrines, jurisprudence and other contents of scientific production that presented reliable and useful data to the object of study. The results sought by this study did not seek a conclusion in defense of the defendant or victims of sexual violence, but rather to find alternatives that could guarantee legal certainty for both sides involved in such cases, as well as the observance and application of principles that all spheres of law. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13626
dc.date.accessioned 2020-07-29T19:17:07Z
dc.date.available 2020-07-29
dc.date.available 2020-07-29T19:17:07Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Crimes sexuais pt_BR
dc.subject Criminologia pt_BR
dc.subject Vulnerabilidade psicológica pt_BR
dc.subject Reflexos produzidos pt_BR
dc.subject Risco iminente de erro pt_BR
dc.subject Julgamentos justos pt_BR
dc.subject Sexual crimes pt_BR
dc.subject Criminology pt_BR
dc.subject Psychological vulnerability pt_BR
dc.subject Reflections produced pt_BR
dc.subject Imminent risk of error pt_BR
dc.subject Fair trials pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SOUZA, Adriana Alves de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Legal certainty in the assessment of sexual crimes. pt_BR
dc.identifier.citation SOUZA, Adriana Alves de. Segurança jurídica na apreciação dos crimes sexuais. / Adriana Alves de Souza. - Sousa, {s.n}, 2018. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, CCJS/UFCG, 2018. pt_BR


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