dc.creator.ID |
GOMES, N. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1611038269257245 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MARCELINO, Cecília Paranhos Santos. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MARCELINO, C. P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6990329984620391 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
ABRANTES , Geórgia Graziela Aragão de. |
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dc.contributor.referee2 |
ALVES, André Gomes de Sousa. |
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dc.description.resumo |
Este trabalho focaliza o instituto da flexibilizagao das normas trabalhistas no Brasil e
os seus reflexos sobre o Projeto de Lei n° 74/2011, o qual institui a figura do
trabalhante, entendido como urn misto de trabalhador e estudante. O objetivo
primordial desta pesquisa e analisar a Proposta Legislativa supracitada perante o
fenomeno flexibilizatorio de direitos laborais, sopesando os seus aspectos positivos
e negativos. Pretende demonstrar que a flexibilizagao desordenada atende
exclusivamente as aspiragoes empresariais, pois ao mesmo tempo em que prima
pela concorrencia e eficiencia economica, anula direitos trabalhistas fundamentals.
Visa comprovar a relagao de causalidade entre a flexibilizagao e a precarizagao dos
vinculos trabalhistas e do proprio desemprego. Para a realizagao desta pesquisa,
utiliza-se um aprimorado levantamento bibliografico e documental em fontes como
doutrinas, jurisprudencias, leis em geral, revistas, dissertagoes, artigos e internet.
Emprega-se o metodo dedutivo, partindo-se do estudo geral sobre o trabalho e a sua
flexibilizagao para a abordagem especifica no Brasil, e, em especial, sobre o
Anteprojeto de Lei em epigrafe. Utiliza-se tambem o metodo historico atraves de
uma abordagem evolutiva do trabalho e dos antecedentes da flexibilizagao, dentre
eles a globalizagao economica. O trabalho encontra-se disposto respectivamente
nos seguintes capitulos: o desenvolvimento do trabalho e seus principios basilares,
nogoes gerais sobre a globalizagao e a flexibilizagao das normas trabalhistas e a
flexibilizagao no Brasil em paralelo aos seus reflexos sobre o Projeto de Lei n°
74/2011. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Flexibilidade das normas trabalhistas no Brasil e seus reflexos sobre o Projeto de Lei nº 74/2011. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011-11-08 |
|
dc.description.abstract |
This work focuses on the Office of the flexibilizagao of labor standards in Brazil and
its reflections on the project of law No. 74/2011, which establishes the figure of
trabalhante, understood as a mix of student and worker. The primary objective of this
research is to analyze the abovementioned legislative proposal before the
flexibilizatorio phenomenon of labour rights, sopesando their positive and negative
aspects. Want to demonstrate that the disorderly relaxation meets exclusively
business aspirations, because while press by competition and economic efficiency,
annuls fundamental labor rights. Aims to prove the causal link between the
flexibilizagao and the precarization of labor links and own unemployment. To carry
out this research, an enhanced bibliographic and documentary in sources such as
doctrines, case law, laws in General, journals, dissertations, internet and articles.
Employs the deductive method, on the General study on labour and its flexibilizagao
for the specific approach in Brazil, and in particular on the provisional draft of the
above Law. Also used the historical method through an evolutionary approach and
work background of flexibilizagao, among them the economic globalization. The work
is provided respectively in the following chapters: the development of work and its
principles basiladores, General notions on globalization and the flexibilizagao of labor
standards and the flexibilizagao on the Brazil in parallel to his reflections on the
project of law No. 74/2011. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13645 |
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dc.date.accessioned |
2020-07-31T15:58:43Z |
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dc.date.available |
2020-07-31 |
|
dc.date.available |
2020-07-31T15:58:43Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Trabalhista - Flexibilização |
pt_BR |
dc.subject |
Normas Trabalhistas - Flexibilização |
pt_BR |
dc.subject |
Precarização do Trabalho |
pt_BR |
dc.subject |
Trabalho - Flexibilização |
pt_BR |
dc.subject |
Globalização e Flexibilização do Trabalho |
pt_BR |
dc.subject |
Labor Law - Flexibility |
pt_BR |
dc.subject |
Labor Standards - Flexibility |
pt_BR |
dc.subject |
Precarious Work |
pt_BR |
dc.subject |
Work - Flexibility |
pt_BR |
dc.subject |
Globalization and Flexible Work |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
GOMES, Narjara Santana. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Flexibility of labor standards in Brazil and their reflections on bill 74/2011. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
GOMES, Narjara Santana. Flexibilidade das normas trabalhistas no Brasil e seus reflexos sobre o Projeto de Lei nº 74/2011. 71f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. |
pt_BR |