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A carência do sistema penitenciário na temática da ressocialização.

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dc.creator.ID FIGUEIREDO, H. L. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/4699171215474910 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SILVA, Iranilton Trajano da.
dc.contributor.advisor1ID SILVA, I. T. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/5558600260214178 pt_BR
dc.contributor.referee1 SILVA, João Marques Estrela e.
dc.contributor.referee2 ARAGÃO, Jônica Marques Coura.
dc.description.resumo O caótico sistema penitenciário brasileiro enfrenta uma crise no seu objetivo principal, a ressocialização. Este fato e notado nos diversos estabelecimentos penais espalhados pelo pais. Porem, diante de tal constatação, a sociedade pouco tem feito para cobrar soluções de seus governantes, que por sua vez, não se empenham em mudar, verdadeiramente, a situação vigente. O objetivo geral do presente trabalho monográfico consiste em mostrar as disparidades existentes entre a realidade carceraria brasileira e os textos legais da Lei de Execução Penal e da Constituição Federal, como também as normas apostas na Resolução 14 do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria - focando principalmente a ressocialização. Apresenta como objetivos específicos: estudar o reconhecimento histórico das penas e da prisão no ordenamento jurídico; analisar os regimes e os estabelecimentos prisionais masculinos; como também mostrar os pontos de inaplicabilidade da LEP e suas possíveis soluções. Como método de pesquisa utiliza-se o dedutivo, analisando leis e sua aplicação a realidade prisional. Utiliza-se o método de procedimento histórico na analise da evolução das prisões e da ressocialização, usando dessa forma a pesquisa documental e/ou bibliográfica e a técnica da documentação indireta. Verificam-se as falhas do Estado, principalmente assistenciais, que simplesmente separa o criminoso da sociedade, deixando de lado o processo ressocializador da pena. Concluiu-se que falta empenho, por parte dos governantes e da sociedade em geral, na implementação de meios eficazes - tais como a educação e o trabalho - para a construção de um sistema prisional ressocializador. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.title A carência do sistema penitenciário na temática da ressocialização. pt_BR
dc.date.issued 2011-11-07
dc.description.abstract The chaotic Brazilian penitentiary system faces a crisis in its main objective, the rehabilitation. This fact is noted in the various prisons across the country. However, before such a finding, the company has done little to demand solutions from their leaders, which in turn, are not committed to change, really, the current situation. The overall objective of this monograph is to show the disparity between reality and the Brazilian prisoners texts of the Criminal Sentencing Act and the federal Constitution, as Well as betting rules in Resolution 14 of the National Council for Criminal and Penitentiary - focusing particularly the rehabilitation. Presents specific objectives: to study the historical recognition of sentences in prison and legal system; to analyze the systems and the male prisons; but also show the points of inapplicability of the LEP and its possible solutions. As a research method used the deductive, analyzing laws and their application to reality prison. We use the method of procedure in the analysis of the historical development of prisons and rehabilitation, thus using documentary research and/or technical literature and documentation indirect. There are state failures, especially health care, which simply separates the criminal from society, leaving aside the process re-socialize the sentence. It was concluded that lack commitment by governments and society in general, the implementation of effective ways - such as education and labor - to build a prison re-socialize. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13712
dc.date.accessioned 2020-08-04T10:36:26Z
dc.date.available 2020-08-04
dc.date.available 2020-08-04T10:36:26Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Sistema penitenciário
dc.subject Ressocialização
dc.subject Medidas
dc.subject Inaplicabilidade da LEP
dc.subject Realidade carcerária brasileira
dc.subject Prisão
dc.subject Penitentiary system
dc.subject Resocialization
dc.subject Measures
dc.subject Inapplicability of LEP
dc.subject Brazilian prison reality
dc.subject Prison
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator FIGUEIREDO, Hallison Lucena de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The lack of the penitentiary system on the theme of resocialization. pt_BR
dc.identifier.citation FIGUEIREDO, Hallison Lucena de. A carência do sistema penitenciário na temática da ressocialização. 2011. 66f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. pt_BR


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