dc.creator.ID |
FIGUEIREDO, H. L. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4699171215474910 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Iranilton Trajano da. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SILVA, I. T. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5558600260214178 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SILVA, João Marques Estrela e. |
|
dc.contributor.referee2 |
ARAGÃO, Jônica Marques Coura. |
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dc.description.resumo |
O caótico sistema penitenciário brasileiro enfrenta uma crise no seu objetivo
principal, a ressocialização. Este fato e notado nos diversos estabelecimentos
penais espalhados pelo pais. Porem, diante de tal constatação, a sociedade
pouco tem feito para cobrar soluções de seus governantes, que por sua vez,
não se empenham em mudar, verdadeiramente, a situação vigente. O objetivo
geral do presente trabalho monográfico consiste em mostrar as disparidades
existentes entre a realidade carceraria brasileira e os textos legais da Lei de
Execução Penal e da Constituição Federal, como também as normas apostas
na Resolução 14 do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria -
focando principalmente a ressocialização. Apresenta como objetivos
específicos: estudar o reconhecimento histórico das penas e da prisão no
ordenamento jurídico; analisar os regimes e os estabelecimentos prisionais
masculinos; como também mostrar os pontos de inaplicabilidade da LEP e
suas possíveis soluções. Como método de pesquisa utiliza-se o dedutivo,
analisando leis e sua aplicação a realidade prisional. Utiliza-se o método de
procedimento histórico na analise da evolução das prisões e da
ressocialização, usando dessa forma a pesquisa documental e/ou bibliográfica
e a técnica da documentação indireta. Verificam-se as falhas do Estado,
principalmente assistenciais, que simplesmente separa o criminoso da
sociedade, deixando de lado o processo ressocializador da pena. Concluiu-se
que falta empenho, por parte dos governantes e da sociedade em geral, na
implementação de meios eficazes - tais como a educação e o trabalho - para a
construção de um sistema prisional ressocializador. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
A carência do sistema penitenciário na temática da ressocialização. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011-11-07 |
|
dc.description.abstract |
The chaotic Brazilian penitentiary system faces a crisis in its main objective, the
rehabilitation. This fact is noted in the various prisons across the country.
However, before such a finding, the company has done little to demand
solutions from their leaders, which in turn, are not committed to change, really,
the current situation. The overall objective of this monograph is to show the
disparity between reality and the Brazilian prisoners texts of the Criminal
Sentencing Act and the federal Constitution, as Well as betting rules in
Resolution 14 of the National Council for Criminal and Penitentiary - focusing
particularly the rehabilitation. Presents specific objectives: to study the historical
recognition of sentences in prison and legal system; to analyze the systems and
the male prisons; but also show the points of inapplicability of the LEP and its
possible solutions. As a research method used the deductive, analyzing laws
and their application to reality prison. We use the method of procedure in the
analysis of the historical development of prisons and rehabilitation, thus using
documentary research and/or technical literature and documentation indirect.
There are state failures, especially health care, which simply separates the
criminal from society, leaving aside the process re-socialize the sentence. It
was concluded that lack commitment by governments and society in general,
the implementation of effective ways - such as education and labor - to build a
prison re-socialize. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13712 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-04T10:36:26Z |
|
dc.date.available |
2020-08-04 |
|
dc.date.available |
2020-08-04T10:36:26Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema penitenciário |
|
dc.subject |
Ressocialização |
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dc.subject |
Medidas |
|
dc.subject |
Inaplicabilidade da LEP |
|
dc.subject |
Realidade carcerária brasileira |
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dc.subject |
Prisão |
|
dc.subject |
Penitentiary system |
|
dc.subject |
Resocialization |
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dc.subject |
Measures |
|
dc.subject |
Inapplicability of LEP |
|
dc.subject |
Brazilian prison reality |
|
dc.subject |
Prison |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
FIGUEIREDO, Hallison Lucena de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The lack of the penitentiary system on the theme of resocialization. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
FIGUEIREDO, Hallison Lucena de. A carência do sistema penitenciário na temática da ressocialização. 2011. 66f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. |
pt_BR |