dc.creator.ID |
MOREIRA, S. R. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4156453440795979 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOARES, Jardel de Freitas. |
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dc.contributor.advisor1ID |
SOARES, J. F. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7938280572677319 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de. |
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dc.contributor.referee2 |
MESQUITA, Maria de Lourdes. |
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dc.description.resumo |
O presente trabalho objetiva estudar a violência humana no crime de homicídio,
praticado sob os estados emotivos ou passionais, conceituado doutrinariamente pela
peculiaridade de ser praticado em razão da paixão. A passionalidade acompanha a
historia do homem, tao insondável quanto a própria relação entre a vida e a morte.
Ao encarar o tema, a sustentação incide na tese que os estados emocionais ou
passionais poderão ser utilizados como artificio para justificar o homicídio, diminuir
ou atenuar a pena ou ainda que a emoção e a paixão somente possam suprimir a
imputabilidade penal quando derivadas de patologias do psiquismo humano, que
impedem a capacidade de entender e querer do agente Visando investigar
cientificamente essa temática aponta-se como objetivo geral, a necessidade de
analisar o tratamento sócio-jurídico conferido ao autor do crime passional e suas
implicações nos veredictos processuais. Deseja-se contribuir cientificamente no
esclarecimento desses questionamentos, para que se possa ter aclaramentos e
terminações mais precisas sobre cada caso concrete Utiliza-se para tanto os
métodos: histórico-evolutivo, em decorrência da investigação e comparação a
ordenamentos jurídicos anteriores, bem como dos institutos penais que vigoravam
no passado; dialético e exegético-jurídico, estabelecendo uma analise paralela entre
as teses de acusação e da defesa a respeito da natureza passional e o poder da
retorica como instrumento sócio-jurídico de convencimento, e a utilização da técnica
de pesquisa bibliográfica e por meios eletrônicos, na sistematização e reunião de
informações. A conclusão que se observa não e una, pois, se faz necessário
analisar as minucias do caso concreto, e estabelecer uma compreensão das
características e elementos que envolvem esta esfera criminosa e permitem
categoriza-lo, havendo bastante influencia do poder de argumentação nos
julgamentos. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Homicídio passional: um estudo sobre as causas e efeitos. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011-06-02 |
|
dc.description.abstract |
This paper presents a study on human violence in the crime of murder committed
under the emotional states or passionate, renowned for the peculiarity of being
doctrinally committed as a result of passion. The passionateness follows the history
of man, as unfathomable as the proper relationship between life and death. To
address the issue, support the thesis that focuses on the emotional states of passion
or may be used as a ruse to justify murder, reduce or mitigate the punishment or
even the emotion and passion can only suppress the criminal responsibility when
derived from pathologies of the psyche human, which impede the ability to
understand and want the agent's order to scientifically investigate this issue points to
the general objective, the need to examine the socio-legal treatment given to the
author of the crime of passion and its implications for procedural rulings. Want to
contribute in clarifying these questions scientifically, that they may have more precise
clarifications, and terminations on each case. It is used for both methods: historical
evolution, as a result of research and comparison to previous legal and penal
institutes which existed in the past; dialectical and exegetical-legal analysis by
establishing a parallel between the arguments of prosecution and defense regarding
the nature of passion and power of rhetoric as an instrument of socio-legal
conviction, and the use of technical literature search and virtual, in systematizing and
gathering information. The conclusion that we observe is not unique, therefore it is
necessary to analyze the minutiae of the case, and establish an understanding of the
characteristics and elements involved in this criminal sphere and allow you to
categorize, with enough power to influence the arguments in the trials. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13725 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-04T14:33:34Z |
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dc.date.available |
2020-08-04 |
|
dc.date.available |
2020-08-04T14:33:34Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Homicídio Passional |
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dc.subject |
Paixão |
|
dc.subject |
Imputabilidade |
|
dc.subject |
Emoção |
|
dc.subject |
Violência Humana |
|
dc.subject |
Patologia do psiquismo humano |
|
dc.subject |
Passionate Homicide |
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dc.subject |
Passion |
|
dc.subject |
Imputability |
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dc.subject |
Emotion |
|
dc.subject |
Human Violence |
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dc.subject |
Pathology of the human psyche |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
MOREIRA, Sarita Ramalho. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Passionate homicide: a study of the causes and effects. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
MOREIRA, Sarita Ramalho. Homicídio passional: um estudo sobre as causas e efeitos. 70f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. |
pt_BR |