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Navegação Especialização em Direito Processual Civil por título

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  • Aplicabilidade da exceção de pré-executividade. 
    LUSTOSA, J. M.; LUSTOSA, José Moreira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-01)
    In this study, the institute of the Exception of Pre-Executividade will be treated, new for many, but in reality already used there is more than 50 years. It will try desmistificar the execution process that a priori ...
  • Arbitragem: retrospectiva histórica e análise técnica como mecanismo supranacional dentro da órbita comercial. 
    LEITE, J. C. F.; http://lattes.cnpq.br/6765492837213821; LEITE, Jaligson Carlos Ferreira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-12)
    This research has the purpose to make the analysiss in order to panorama about conciliating institute, allowing the comprehension of repeated use nowadays, specially in international conflicts, whose purpose is Merchant ...
  • Aspectos controvertidos das exceções de impedimento e suspeição do juiz no processo civil. 
    PALITOT, J. A. S.; http://lattes.cnpq.br/9777344597257774; PALITOT, Jair Alves Soares. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2008-07)
    The impartiality of the judge is a fundamental right of the process. For the joust judgement of a cause isn't only necessary the specific competence and jurisdiction for a certain process, it's necessary that the judge ...
  • Aspectos distintivos do processo cautelar e tutela antecipar. 
    LEITE, M. F. M. C.; LEITE, Maria de Fátima Miranda Caldeira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    Many are the species of put urgent measures to the disposition of the operators of the Right, for the Code of Civil Process. The typical said cautelares or nominadas, find specific regulation in the procedural legislation, ...
  • Ativismo judicial na comarca de Cajazeiras-PB: um estudo de caso. 
    OLIVEIRA, C. L. S.; http://lattes.cnpq.br/8363394735218666; OLIVEIRA, Carla Laine Souza. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2010)
    In Brazil, a country of contrasts, one sees every day that human dignity is not always observed by Powers; much discussion about the fundamental rights constitutionally guaranteed, but the effectiveness of these rights ...
  • Atuação do idoso na preservação ambiental e a aplicabilidade das medidas processuais. 
    SILVA, A. C. Q.; http://lattes.cnpq.br/9035393776493541; SILVA, Aurélia Carla Queiroga da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-05)
  • A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor. 
    LACERDA, J. M. S. B.; http://lattes.cnpq.br/5325874621067152; LACERDA, Janaína Maria dos Santos Brito. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    This work aims at to make a boarding concerning the performance of the Public prosecution service in the guardianship of the consumer, being taken as starting point the placed procedural ways to the disposal of the consumer ...
  • O bloqueio de verbas públicas na tutela específica do direito à saúde. 
    SAMPAIO, E. P. B.; http://lattes.cnpq.br/6865050427388220; SAMPAIO, Edvânia Patrícia Barreto. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    This study examines the use of public funds blocking in specific protection of the right to health as a way of ensuring the broadest possible realization of this fundamental right. It starts dealing with fundamental ...
  • Breves considerações sobre a desconsideração da personalidade jurídica. 
    CARTAXO JUNIOR, H. D.; CARTAXO JUNIOR, Humberto Dantas. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    The disrespect of the corporate entity is a subject of great relevance therefore inside generates controversies of the proper doctrine and the existing jurisprudence. The fact of the partners to count on the endorsement ...
  • A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. 
    SILVA, M. S. Q.; http://lattes.cnpq.br/4553755466919650; SILVA, Maria Suely Queiroga da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    A reflection about the inserts of new normative commands in the Brazilian civil processual system and the subject of the effectiveness in it tutors it of the right to the citizen, on the part of the State, in the exercise ...
  • A capitalização de juros no crédito rural à luz do código de defesa do consumidor. 
    FREITAS, M. F.; FREITAS, Martir Francisco de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    Interest capitalization is a problem that has plagued borrowers who contract with institutions that are part of the National Financial System, since, over time, it is one of the most striking factors in the context of ...
  • Como receber o prêmio integral do seguro obrigatório DPVAT. 
    FEITOSA, V. A.; FEITOSA, Vanderlanio de Alencar. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    This paper aims to function as a guide of the DPVAT insurance - Mandatory insurance for Personal Damage Caused by Terrestrial Automotive Vehicles, as way to make this insurance known, unknown by many, explaining the ...
  • Competência dos juizados federais nas ações previdenciárias. 
    SOUZA, D. N.; SOUZA, Diego Nunes de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009)
    Unanswerable it is the fact that Federal Special Judgment is being sought more and more by the population in general, emerging as institute of interdisciplinary importance. The social relationships in the right previdence ...
  • As consequências processuais da ilicitude da prisão civil do depositário infiel na seara da execução civil comum. 
    LIMA, J. S. F.; http://lattes.cnpq.br/3489435216883965; LIMA, Jamilla Samara Farias de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    The present study is meant to examine the consequences arising from the procedural unfairness of the civil prison of an unfaithful trustee. Initially discusses the concepts and classifications imposed by the doctrine of ...
  • Da opção pelo procedimento da Lei Nº 9.099/95: constitucionalidade. 
    BEZERRA, R.; BEZERRA, Rogério. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    The camed through research had the objective of in a direct boarding working the subject of the ability and its constitutionality before law 9.099/9. We made one brief homage to the State of the Mato Grosso of the South ...
  • Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 
    ALMEIDA, A. T. B.; ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-04)
    This work ahead brings the quarrel on the relativizagao of the considered thing of the sprouting of the examination of DNA, showing and suggesting solutions for judged cases already and that, however, they had not been ...
  • O dano moral e a fixação do Quantum Debeatur. 
    OLIVEIRA, D. D.; OLIVEIRA, Dayselene Dantas de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    The setting of quantum compensatory is inserted enters the delicate subjects of the Right, to demand accurate sensitivity and sense of justice, differently of that it occurs with relation to the material damages, is not ...
  • A desconstituição da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade. 
    MESQUITA, M. L.; http://lattes.cnpq.br/3691373858863880; MESQUITA, Maria de Lourdes. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2010)
    In this research analyzes the deconstitution of res judicata in light of the principle of proportionality. The research was guided by the following objectives: to address issues essential to the understanding of the ...
  • O dever objetivo de indenizar oriundo da execução de decisões judiciais provisórias. 
    SILVA, D. L.; http://lattes.cnpq.br/0833630869631376; SILVA, Déborah Leite da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    It's known the seek for Justice is an inner right to all those ones who, in face of a resisted pretension, invokes State jurisdictional tutelage, in order to confirm or definitely refute his interest. Otherwise, such ...
  • O duplo grau de jurisdição no processo civil sob a perspectiva da tutela jurisdicional tempestiva e adequada. 
    RESENDE NETO, D. N.; http://lattes.cnpq.br/5492723887037595; RESENDE NETO, Deocleciano Nunes de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    This monograph is intended to address the debate about the institution of "two levels of jurisdiction," as alleged constitutional guarantee of compliance required under the Civil Procedure, and specifically its implications ...

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