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Navegação Especialização em Direito Processual Civil por título

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  • O pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça. 
    FONSECA, P. H.; http://lattes.cnpq.br/5096923723151069; FONSECA, Paulo Henriques da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    This work of bibliographical research went through with looking for a poverty definition focusing the concrete of poor man, searching in several social sciences the definition of poverty and necessity. Hereby putting ...
  • A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais e os aspectos processuais à luz da lei nacional da adoção. 
    MARQUES, F. P. C. S. R.; http://lattes.cnpq.br/1733256239018103; MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    Adoption is taking another pair, one as a child. The institution of adoption is one kind of placement in a foster family under Brazilian law, which is the most complete in the sense that someone down, regardless of any ...
  • A prescrição intercorrente: extinção da obrigação pela inércia do credor. 
    SILVA, L. H.; SILVA, Luis Humberto da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
  • Principais considerações sobre recurso e agravo de instrumento e retido com as modificações da nova Lei N. 11.187/2005. 
    SILVA, G. Q.; SILVA, Geralda Queiroga da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-03)
    This paper presents some considerations about Appeals in Process Reform. The new law simplifies the appeal and follows the trend to reduce the number of appeals that prevent the immediate execution of the sentence. With ...
  • Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. 
    ROCHA, M. R. F.; http://lattes.cnpq.br/8454994708571937; ROCHA, Maria Rejane Farias da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004)
  • Processo civil e defesa do réu: contestação do fornecedor no juizado especial cívil em uiraúna. 
    ANDRADE, G. S. L.; ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009)
    The reply petition is right of the guaranteed defendant's answer for the Constitution of the Federal Republic of Brazil when it prescribes to be right of the defendant the due legal process (art. 5th, LIV), the contradictory ...
  • Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica justa. 
    MARTINS, A. M. L.; http://lattes.cnpq.br/6089522481726044; MARTINS, Ana Maria Lins. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-06-06)
    This essay is intended to address obstacles to access to justice in the implementation process in order to find the causes of the difficulty of satisfying the creditor, and therefore, society. The study will start with ...
  • Processo e democracia: um estudo sobre a legitimidade do ministério público para a tutela dos interesses individuais homogêneos. 
    CAVALCANTE, L. M.; http://lattes.cnpq.br/1495129521823781; CAVALCANTE, Lúcio Mendes. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004)
    The present work is based on the verification that the Civil Process law categories deserve an approach confluent with the deep social changes dictated by the consumption society and for the mass economy. Under influx ...
  • O quantum do dano moral. 
    FEITOSA, J. L. B.; http://lattes.cnpq.br/5694246074726370; FEITOSA, José Lirailton Batista. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-05)
    After a long period of Roman history, the habits and customs of the peoples underwent a natural process of improvement in social life. The man started to conquer goods and values that today are widely protected by the legal ...
  • O reconhecimento pelo poder judiciário brasileiro da vinculação direta e imediata dos particulares aos direito fundamentais. 
    QUEIROGA, A. P.; QUEIROGA, Adiles Pinto. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    The fundamental theme is constantly enriched mainly with regard to its extension. The vertical effectiveness of fundamental rights is something almost peaceful and consolidated in law. Also among the new discussions that ...
  • O recurso de agravo e suas alterações. 
    LOPES, F. S.; LOPES, Francisco Sicupira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004-03)
    The intention of the present research is of theoretical nature, carried through in the direct form, in a boarding dialectic. Its objective is directed in the analysis of the "Resource of Aggravates and Its Alterations". ...
  • O reexame necessário como afronta aos princípios constitucionais da isonomia processual e da celeridade. 
    CARNEIRO, J. M. S.; http://lattes.cnpq.br/0275665854531890; CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa. (BrasilCentro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTRUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009)
    This monographic work has the primary purpose of raising the problem of affront to the principles of equality and procedural review needed quickly by the Institute that has also undergone some changes through law No. ...
  • Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 
    ROLIM, C. A. L.; ROLIM, Carlos Alberto Leite. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    In view of the social and legal importance of the subject before the new cientificas discoveries that had brightened up the long procedural delay caused by the nature of Justice - that she is slow and bureaucratic, when ...
  • A relativização da eficácia da súmula vinculante frente à aplicação de outros institutos jurídicos. 
    SOUSA, A. G. G.; http://lattes.cnpq.br/1811226971268699; SOUSA, Amanda Georgia Gonçalves de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-11)
    The Amendment 45/2004 introduced in the entitled Constitutional Order her Súmula linked that built by the Supreme Federal Tribunal he/she would have application and obligatory observance for the otheij organs of the ...
  • Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais. 
    OLIVEIRA, R. L. Q.; http://lattes.cnpq.br/4193450641889576; OLIVEIRA, Raimundo Luiz Queiroga de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
  • Responsabilidade civil dos bancos no pagamento de cheque falso ou falsificado. 
    CAROLINO, L. A.; CAROLINO, Leonardo de Abreu. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    Banks and other financial institutions have proved to be an element of fundamental importance for the development of the country. However, with the high technological level presented in recent times, the services provided ...
  • A responsabilidade civil e o erro médico. 
    ROLIM, M. S. A.; ROLIM, Maria do Socorro Amaral. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
  • Responsabilidade dos atos jurisdicionais. 
    SOUSA, J. O.; SOUSA, Juramir Oliveira de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    The delay in the judicial provision entails and generates civil liability for the State. Jurisdictional activity comprises every act practiced by the State-Judge in the course of the proceedings. Errors in the provision ...
  • A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. 
    FRANÇA, M. V. B.; http://lattes.cnpq.br/8754940757826464; FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-05)
    Widespread in our times we experience in judicial litigation, with the intense demand for the resolution of problems through the sieve of judicial discretion. In a historic moment of rapid technological advancement, ...
  • A revitalização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 
    PORDEUS, J. A. M.; http://lattes.cnpq.br/7645707212385722; PORDEUS, João Afonso Morais. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-11)
    This monograph aims at analyzing the possibility of relativization of the judged matter in judicial actions of investigation of paternity due to scientific advance achieved by DNA probe. By means of a focus on the ...

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