DSpace/Manakin Repository

Navegação Especialização em Direito Processual Civil por título

Navegação Especialização em Direito Processual Civil por título

Classificar por: Ordenar: Resultados:

  • O bloqueio de verbas públicas na tutela específica do direito à saúde. 
    SAMPAIO, E. P. B.; http://lattes.cnpq.br/6865050427388220; SAMPAIO, Edvânia Patrícia Barreto. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    This study examines the use of public funds blocking in specific protection of the right to health as a way of ensuring the broadest possible realization of this fundamental right. It starts dealing with fundamental ...
  • Breves considerações sobre a desconsideração da personalidade jurídica. 
    CARTAXO JUNIOR, H. D.; CARTAXO JUNIOR, Humberto Dantas. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    The disrespect of the corporate entity is a subject of great relevance therefore inside generates controversies of the proper doctrine and the existing jurisprudence. The fact of the partners to count on the endorsement ...
  • A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. 
    SILVA, M. S. Q.; http://lattes.cnpq.br/4553755466919650; SILVA, Maria Suely Queiroga da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    A reflection about the inserts of new normative commands in the Brazilian civil processual system and the subject of the effectiveness in it tutors it of the right to the citizen, on the part of the State, in the exercise ...
  • A capitalização de juros no crédito rural à luz do código de defesa do consumidor. 
    FREITAS, M. F.; FREITAS, Martir Francisco de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    Interest capitalization is a problem that has plagued borrowers who contract with institutions that are part of the National Financial System, since, over time, it is one of the most striking factors in the context of ...
  • Como receber o prêmio integral do seguro obrigatório DPVAT. 
    FEITOSA, V. A.; FEITOSA, Vanderlanio de Alencar. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    This paper aims to function as a guide of the DPVAT insurance - Mandatory insurance for Personal Damage Caused by Terrestrial Automotive Vehicles, as way to make this insurance known, unknown by many, explaining the ...
  • Competência dos juizados federais nas ações previdenciárias. 
    SOUZA, D. N.; SOUZA, Diego Nunes de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009)
    Unanswerable it is the fact that Federal Special Judgment is being sought more and more by the population in general, emerging as institute of interdisciplinary importance. The social relationships in the right previdence ...
  • As consequências processuais da ilicitude da prisão civil do depositário infiel na seara da execução civil comum. 
    LIMA, J. S. F.; http://lattes.cnpq.br/3489435216883965; LIMA, Jamilla Samara Farias de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    The present study is meant to examine the consequences arising from the procedural unfairness of the civil prison of an unfaithful trustee. Initially discusses the concepts and classifications imposed by the doctrine of ...
  • Da opção pelo procedimento da Lei Nº 9.099/95: constitucionalidade. 
    BEZERRA, R.; BEZERRA, Rogério. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    The camed through research had the objective of in a direct boarding working the subject of the ability and its constitutionality before law 9.099/9. We made one brief homage to the State of the Mato Grosso of the South ...
  • Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 
    ALMEIDA, A. T. B.; ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-04)
    This work ahead brings the quarrel on the relativizagao of the considered thing of the sprouting of the examination of DNA, showing and suggesting solutions for judged cases already and that, however, they had not been ...
  • O dano moral e a fixação do Quantum Debeatur. 
    OLIVEIRA, D. D.; OLIVEIRA, Dayselene Dantas de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    The setting of quantum compensatory is inserted enters the delicate subjects of the Right, to demand accurate sensitivity and sense of justice, differently of that it occurs with relation to the material damages, is not ...
  • A desconstituição da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade. 
    MESQUITA, M. L.; http://lattes.cnpq.br/3691373858863880; MESQUITA, Maria de Lourdes. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2010)
    In this research analyzes the deconstitution of res judicata in light of the principle of proportionality. The research was guided by the following objectives: to address issues essential to the understanding of the ...
  • O dever objetivo de indenizar oriundo da execução de decisões judiciais provisórias. 
    SILVA, D. L.; http://lattes.cnpq.br/0833630869631376; SILVA, Déborah Leite da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    It's known the seek for Justice is an inner right to all those ones who, in face of a resisted pretension, invokes State jurisdictional tutelage, in order to confirm or definitely refute his interest. Otherwise, such ...
  • O duplo grau de jurisdição no processo civil sob a perspectiva da tutela jurisdicional tempestiva e adequada. 
    RESENDE NETO, D. N.; http://lattes.cnpq.br/5492723887037595; RESENDE NETO, Deocleciano Nunes de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    This monograph is intended to address the debate about the institution of "two levels of jurisdiction," as alleged constitutional guarantee of compliance required under the Civil Procedure, and specifically its implications ...
  • Os efeitos jurídicos da tutela antecipada. 
    LIMA, J. A. D.; LIMA, José Audísio Dias de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    for to investigate the subject, - however, without depleting it. it has seen the numerous workmanships, processes and jurisprudences that exist speaking on the subject - since its historical moment until controversies quarrels ...
  • Os efeitos jurídicos do parcelamento do fgts devido pelas prefeituras municipais e os meios de sua exigibilidade por parte dos empregados a luz do código de processo civil. 
    LEANDRO, L. S. L.; http://lattes.cnpq.br/8243486041688848; LEANDRO, Livio Sergio Lopes. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-09-04)
  • Erro médico em face da responsabilidade civil. 
    TAVARES, A. B.; TAVARES, Amilton Borges. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-07)
    In the beginning of the civilization I officiate him of the treatment and of the patients' cure it was entrusted to true healers, it govemed the mysticism. Passing of the time brought knowledge and techniques, and the ...
  • O estudo da relativização da coisa julgada material. 
    CUNHA, E. S.; http://lattes.cnpq.br/8123579359691741; CUNHA, Érica Sampaio. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    The termrelativityrefersto the possibility ofreview offinal judgments. It maybe noted thatthis flexibilityisthe subject of numerousdiscussionsand eventuallyled to thehypothesis ofres judicatabe revisedeven withthe ...
  • Exceção de pré-executividade e seus efeitos no processo de execução. 
    ARAGÃO, G. G.; ARAGÃO, Geórgia Graziela. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    for many, but in fact already used there is more than 50 years. Thus, we objectified better to understand the execution process that a priori doesn't admit defense, mainly in the debtor's seizures, what is a myth in the ...
  • Exceção de pré-executoriedade: um estudo de caso em instituições financeiras. 
    SIQUEIRA, E. G.; SIQUEIRA, Elery Gregório. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004-10-03)
    The study it intends to understand the main ones you reach and limits of the exception of daily pay-executividade in the procedural law, its beddings, critical consequences and, having as objective to describe its use ...
  • Execução contra a Fazenda Pública: contornos do sistema atual de cobrança perante o Estado. 
    LACERDA, J. G. G.; http://lattes.cnpq.br/3824570419005994; LACERDA, José Gutemberg Gomes. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-12)
    This work analyzes the available procedural ways for the satisfaction of financial credit before the legal entities of public right. He oresents the execution as one of the meanings of the jurisdiction; it defines Public ...

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta