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Navegação Especialização em Direito Processual Civil por título

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  • A fecundação artificial post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório. 
    MELO, C. D.; MELO, Cristiane Dias de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-05-31)
  • A função social da empresa e sua efetividade no cenário socioeconômico brasileiro. 
    CALADO, M. U. P.; CALADO, Marcos Ubiratan Pedrosa. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2008-07-08)
    The present scientific research appreciates the principie of social function of the company, addressing its constitutional foundation, effectiveness and its implications to the law. The objective of the proposed theme is ...
  • A fungibilidade das tutelas de urgência: uma análise comparativa entre o Código de Processo Civil em vigor (1973) e o projeto do novo Código de Processo. 
    REGO, J. R.; http://lattes.cnpq.br/9537050637307784; REGO, Jarlyanne Raquel do. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-05-25)
    In the area of C\v\\ Procedure a question raised as an agenda of repeated discussion and controversy is related to the possibility of applying the principle of fungibility between the prudential supervision and early ...
  • Habeas data. 
    MOÉSIA, F. R. R.; MOÉSIA, Francisco Ralds Ricarte. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
  • A (in) efetividade do processo de execução contra a fazenda pública. 
    LEITE, A. V. P.; LEITE, Ana Valdenice Praxedes. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    The constitutional warranty of access to the justice presupposes the existence of an effective process sponsoring to who he/she is right all that that would have received the opponent it had executed its obligation ...
  • A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 
    MELO, S. A. C.; MELO, Silvio Alexandre Carvalho. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-11-08)
    The work on display, is grounded in teaching a short essay about reducing the age of criminal responsibility from the perspective of the legal parental rights, taking into account the relevance of the institute in relation ...
  • Incidente processual de exceção de pré-executividade. 
    SILVA, J. F,; SILVA, José Ferreira da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-12)
  • A inconstitucionalidade da lei de arbitragem face aos princípios constitucionais. 
    GUERRA, N. R. S. V.; http://lattes.cnpq.br/3419173111309159; VASCONCELOS, Nara Rúbia Silva. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    E cedigo that the installment of the service jurisdicional on the part of the State is quite deficient, such the slowness with that it is obtained, in practice, a state answer, resulting in damages for the society, to ...
  • Intervenção de terceiros nas ações coletivas. 
    PORDEUS, C. R.; http://lattes.cnpq.br/8692921391475745; PORDEUS, Carla Rocha. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2010)
    Learn how third party intervention occurs in the process is a prerequisite for understanding the doctrine concerning this intervention. Thus, to understand speech by the act of participating in the action, even without ...
  • O juiz na relação processual civil: seus poderes, deveres e responsabilidade. 
    SOUSA, C. C.; http://lattes.cnpq.br/7016830596129638; SOUSA, Cícera Cavalcante de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    The present monograph objectified to give to know what make us the law, the doctrine and the administrative and constitutional jurisprudence of the judge, in the civil procedural relation, specifically in that concerns ...
  • Juizados especiais cíveis: virtualização processual e a efetiva prestação jurisdicional. 
    SANTANA, F. A. M.; http://lattes.cnpq.br/5754869680801425; SANTANA, Francisco Alexandro Moreira de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-06-06)
    The work intends to approach aspects that point the problematic one of the judicial delay, in special in the Courts Special Civil court jurisdiction, as well as solutions to try to undo the image of slowness of the ...
  • Justiça privada: um novo conceito de acesso a justiça. 
    RODRIGUES, L. A.; http://lattes.cnpq.br/2738597209807146; RODRIGUES, Luciana de Aguiar. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
  • A legitimação adequada do sindicato para o ajuizamento da ação civil pública. 
    OLIVEIRA, A. S.; OLIVEIRA, Alexandre da Silva. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2010-04-27)
    This paper addresses the legitimacy of the Union ad cause the proper íegitimacy, guardianship in court the interests of its members through the institute procedural Public Civil Action, the existence of collective conflict ...
  • A lei de imprensa e a extensão dos danos morais sob uma perspectiva ética. 
    LACERDA, A. W.; LACERDA, Antonio Wilson. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    This work aims at to the careful analysis, however, without depleting the subject, of the effect of the ethics under the generated pain and suffering through the work of the press. To demonstrate through the thinkers of ...
  • A liminar na ação do mandado de segurança. 
    CARMO, P. F. A.; CARMO, Pedro Feitosa Arraes do. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004)
    According to the terms of Art. 7, clause II, of Law 1.533/51, the concession of a preliminary order should occur when based on relevant facts, and when, if deferred, the contested act may result in the inefficiency of ...
  • Meios de prova para comprovação do exercício de atividade rural no âmbito previdenciário. 
    BARROS, A. A.; BARROS, Alysson de Abreu. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-11)
    This work has as an objective the analysis of the institute of the prove, which is used as a mean of presumption of the magistrate to the soiution of conflicts. Th e study starts with a brief historical approach, which ...
  • Os meios de prova para o trabalhador rural conseguir sua aposentadoria. 
    ANJOS, A. P.; ANJOS, Antônio Pereira dos. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
  • O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente. 
    GONÇALVES NETO, J. H.; GONÇALVES NETO, João Henrique. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    We perceive, through the most diverse theoreticians and practical that interpretation on fits it ambient if it has become condition sine qua non for the society. The Right, in its partner-ambient context, comes ...
  • A não efetividade da ampla defesa face à lei de alimentos gravídicos. 
    GALIZA, G. M. N.; GALIZA, Glauce Maria Nogueira de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009-09)
    The Act carne 11.804/2008 regulate the situation of the unborn, because until then in order of country there was nothing that the rights of subjects being in development. The innovation brought by the said statute directly ...
  • Nulidades dos atos processuais 
    OLIVEIRA, E. B. F.; OLIVEIRA, Emilia Barreto Filha e. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)

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