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Navegação Especialização em Direito Processual Civil por título

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  • O quantum do dano moral. 
    FEITOSA, J. L. B.; http://lattes.cnpq.br/5694246074726370; FEITOSA, José Lirailton Batista. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-05)
    After a long period of Roman history, the habits and customs of the peoples underwent a natural process of improvement in social life. The man started to conquer goods and values that today are widely protected by the legal ...
  • O reconhecimento pelo poder judiciário brasileiro da vinculação direta e imediata dos particulares aos direito fundamentais. 
    QUEIROGA, A. P.; QUEIROGA, Adiles Pinto. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    The fundamental theme is constantly enriched mainly with regard to its extension. The vertical effectiveness of fundamental rights is something almost peaceful and consolidated in law. Also among the new discussions that ...
  • O recurso de agravo e suas alterações. 
    LOPES, F. S.; LOPES, Francisco Sicupira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004-03)
    The intention of the present research is of theoretical nature, carried through in the direct form, in a boarding dialectic. Its objective is directed in the analysis of the "Resource of Aggravates and Its Alterations". ...
  • O reexame necessário como afronta aos princípios constitucionais da isonomia processual e da celeridade. 
    CARNEIRO, J. M. S.; http://lattes.cnpq.br/0275665854531890; CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa. (BrasilCentro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTRUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009)
    This monographic work has the primary purpose of raising the problem of affront to the principles of equality and procedural review needed quickly by the Institute that has also undergone some changes through law No. ...
  • Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 
    ROLIM, C. A. L.; ROLIM, Carlos Alberto Leite. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    In view of the social and legal importance of the subject before the new cientificas discoveries that had brightened up the long procedural delay caused by the nature of Justice - that she is slow and bureaucratic, when ...
  • A relativização da eficácia da súmula vinculante frente à aplicação de outros institutos jurídicos. 
    SOUSA, A. G. G.; http://lattes.cnpq.br/1811226971268699; SOUSA, Amanda Georgia Gonçalves de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-11)
    The Amendment 45/2004 introduced in the entitled Constitutional Order her Súmula linked that built by the Supreme Federal Tribunal he/she would have application and obligatory observance for the otheij organs of the ...
  • Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais. 
    OLIVEIRA, R. L. Q.; http://lattes.cnpq.br/4193450641889576; OLIVEIRA, Raimundo Luiz Queiroga de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
  • Responsabilidade civil dos bancos no pagamento de cheque falso ou falsificado. 
    CAROLINO, L. A.; CAROLINO, Leonardo de Abreu. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    Banks and other financial institutions have proved to be an element of fundamental importance for the development of the country. However, with the high technological level presented in recent times, the services provided ...
  • A responsabilidade civil e o erro médico. 
    ROLIM, M. S. A.; ROLIM, Maria do Socorro Amaral. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
  • Responsabilidade dos atos jurisdicionais. 
    SOUSA, J. O.; SOUSA, Juramir Oliveira de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    The delay in the judicial provision entails and generates civil liability for the State. Jurisdictional activity comprises every act practiced by the State-Judge in the course of the proceedings. Errors in the provision ...
  • A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. 
    FRANÇA, M. V. B.; http://lattes.cnpq.br/8754940757826464; FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-05)
    Widespread in our times we experience in judicial litigation, with the intense demand for the resolution of problems through the sieve of judicial discretion. In a historic moment of rapid technological advancement, ...
  • A revitalização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 
    PORDEUS, J. A. M.; http://lattes.cnpq.br/7645707212385722; PORDEUS, João Afonso Morais. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-11)
    This monograph aims at analyzing the possibility of relativization of the judged matter in judicial actions of investigation of paternity due to scientific advance achieved by DNA probe. By means of a focus on the ...
  • Saneamento no procedimento ordinário: forma e momento. 
    BEZERRA FILHO, F. V.; BEZERRA FILHO, Francisco Vieira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004)
    The present work seeks the research of the understanding of the tribunals and of the doctors of the majority law regarding which the moment adapted for the judge to place the ruling of cleaning up, in that situations he ...
  • Separação judicial e dano moral. 
    SOARES, E. B.; SOARES, Edilza Batista. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    The present Monograph of conclusion of course of specialization in civil procedural law deals with the possibility of recovery for pain and suffering in the established conjugal dissolution of the corporation in the ...
  • Sobre a inversão do ônus da prova. 
    DIAS, H. B.; DIAS, Hellosman de Brito. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    The present monograph of conclusion of the Course of Specialization in Civil procedural law has for target analyzes it of the institute of the inversion of the responsibility of the test from art. 6°, interpolated ...
  • A supressão de instância como afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição. 
    DUARTE, R. M.; http://lattes.cnpq.br/6337801554442178; DUARTE, Risoneide Moreira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009)
    The study that it is done concerning the instance suppression foreseen in the article 515, paragraph 3rd of the Code of Brazilian Civil Process and his/her confrontation with the beginning of the double jurisdiction ...
  • A súmula vinculante e os efeitos de sua revisão ou cancelamento pelo STF para a coisa julgada. 
    FREITAS, E. C.; http://lattes.cnpq.br/6033319894773267; FREITAS, Edilson Chaves de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009-05-20)
    The institute of the relativity of the considered thing enters in apparent conflict witli tlie beginning of the legal security, but other values have deserved bigger attention as the beginning of the equality and of the ...
  • Súmula vinculante: uma afronta ao livre convencimento motivado do Juiz. 
    SOARES JÚNIOR, M. P.; SOARES JÚNIOR, Manoel Pedro. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-06)
    The theme súmula vinculante, Is recent In the way juridical pátrio, excepted some attempts of vinculação of the judicial decisions, with the seats of the House of Suplicação and Prejudged them, that were resembled each ...
  • A terceira onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis. 
    GONÇALVES, M. F. O.; http://lattes.cnpq.br/9009964165060306; GONÇALVES, Maria de Fátima de Oliveira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-06-06)
    It known that living in human society in many cases generate conflicts of interest. To do so, as a consequence arising out of the major transformations experienced by modern society in their social relations, the outcome ...
  • Tutela antecipada com o advento da Lei 8.952/94. 
    GADELHA, F. L. N. S.; GADELHA, Francisca Lusirene Nóbrega de Sousa. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-01)
    Nowadays, it shows the notion that the legal proceedings must be manipulted to the way to produce a joust juridecal regulation. To assert this purpose, arised the institute of Antecipagao da Tutela de Merito, institute ...

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