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Navegação Especialização em Direito Processual Civil por título

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  • Saneamento no procedimento ordinário: forma e momento. 
    BEZERRA FILHO, F. V.; BEZERRA FILHO, Francisco Vieira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004)
    The present work seeks the research of the understanding of the tribunals and of the doctors of the majority law regarding which the moment adapted for the judge to place the ruling of cleaning up, in that situations he ...
  • Separação judicial e dano moral. 
    SOARES, E. B.; SOARES, Edilza Batista. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    The present Monograph of conclusion of course of specialization in civil procedural law deals with the possibility of recovery for pain and suffering in the established conjugal dissolution of the corporation in the ...
  • Sobre a inversão do ônus da prova. 
    DIAS, H. B.; DIAS, Hellosman de Brito. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    The present monograph of conclusion of the Course of Specialization in Civil procedural law has for target analyzes it of the institute of the inversion of the responsibility of the test from art. 6°, interpolated ...
  • A supressão de instância como afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição. 
    DUARTE, R. M.; http://lattes.cnpq.br/6337801554442178; DUARTE, Risoneide Moreira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009)
    The study that it is done concerning the instance suppression foreseen in the article 515, paragraph 3rd of the Code of Brazilian Civil Process and his/her confrontation with the beginning of the double jurisdiction ...
  • A súmula vinculante e os efeitos de sua revisão ou cancelamento pelo STF para a coisa julgada. 
    FREITAS, E. C.; http://lattes.cnpq.br/6033319894773267; FREITAS, Edilson Chaves de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009-05-20)
    The institute of the relativity of the considered thing enters in apparent conflict witli tlie beginning of the legal security, but other values have deserved bigger attention as the beginning of the equality and of the ...
  • Súmula vinculante: uma afronta ao livre convencimento motivado do Juiz. 
    SOARES JÚNIOR, M. P.; SOARES JÚNIOR, Manoel Pedro. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-06)
    The theme súmula vinculante, Is recent In the way juridical pátrio, excepted some attempts of vinculação of the judicial decisions, with the seats of the House of Suplicação and Prejudged them, that were resembled each ...
  • A terceira onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis. 
    GONÇALVES, M. F. O.; http://lattes.cnpq.br/9009964165060306; GONÇALVES, Maria de Fátima de Oliveira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-06-06)
    It known that living in human society in many cases generate conflicts of interest. To do so, as a consequence arising out of the major transformations experienced by modern society in their social relations, the outcome ...
  • Tutela antecipada com o advento da Lei 8.952/94. 
    GADELHA, F. L. N. S.; GADELHA, Francisca Lusirene Nóbrega de Sousa. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-01)
    Nowadays, it shows the notion that the legal proceedings must be manipulted to the way to produce a joust juridecal regulation. To assert this purpose, arised the institute of Antecipagao da Tutela de Merito, institute ...
  • A tutela antecipada e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis como instrumento do acesso à justiça. 
    ALMEIDA JÚNIOR, A. L.; http://lattes.cnpq.br/7523757247282724; ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-05)
    It tutors it premature, in spite of its insert in the Code of Civil Process with the coming of the reform of 1994, doesn't come as a new institute, because he/she already came in some special procedures, to example of ...
  • Tutela antecipada em face da fazenda pública. 
    MACÊDO, S. J. M.; http://lattes.cnpq.br/0005034587308056; MACÊDO, Sílvio José Maciel. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03-22)
  • Tutela antecipada nas ações previdenciárias no âmbito da 8ª vara da Justiça Federal subseção judiciária de Sousa-PB. 
    BATISTA, L. M. O.; http://lattes.cnpq.br/2792494833007370; BATISTA, Luciana Marques de Oliveira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-08-08)
    This work studies the injunctive relief in actions pension to proceed through the Special Court Federal 8 th Subsection Judicial de Sousa - PB, and their inclusion in Brazilian Civil Procedural as a guarantee of a ...
  • Tutela de urgência e tutela da evidência á luz do anteprojeto do novo código de processo civil. 
    TARGINO, G. C.; http://lattes.cnpq.br/8253262566180244; TARGINO, Giliard Cruz. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    This monograph work, had as main objective research concerning the Custody of Emergency and Custody of the evidence in light of the Project Law the Federal Senate number 166 of year 2010, for the purpose of instituit the ...
  • Tutela específica nos direitos não patrimoniais. 
    LUSTOSA, A. M.; http://lattes.cnpq.br/4639457975842311; LUSTOSA, Anrafel de Medeiros. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
  • A tutela inibitória como instrumento de proteção ao meio ambiente. 
    FIGUEIREDO, O. M. S. S.; http://lattes.cnpq.br/1328966558952799; FIGUEIREDO, Olivia Maria Sarmento de Sá. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009)
    In this work, it is focused the utilization of the relief of urgency on the prospecially the inhibithory relief, its peculiarities and characteristics; taking care of the denominated "new rights", comprehended on the ...
  • As tutelas diferenciadas em face dos juizados especiais cíveis: tutela antecipada, tutela cautelar e tutela monitória ou injucional. 
    NOREIRA, K. L. O.; http://lattes.cnpq.br/8368529992218448; MOREIRA, Kaline Lima de Oliveira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    The work entitled "Differentiated tutelage in the face of special civil courts: advance tutelage, precautionary tutelage and supervisory or injunctional tutelage" is eminently theoretical in nature, proceeding directly ...
  • União estável: principais considerações. 
    DANTAS, D. L.; http://lattes.cnpq.br/4425604548779096; DANTAS, Deíse Lima. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    In accordance with the Civil Code of 1916, was ignored then known family and other mentions illegitimate that make to the concubinage, is only with the intention to protect the family constituted of the marriage, and ...
  • Usucapião constitucional como instrumento de justiça social. 
    ROLIM, P. R. A.; ROLIM, Pietro Rodovalho de Alencar. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
  • Usucapião: algumas considerações. 
    ROLIM, J. G.; ROLIM, José Gonçalves. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    The main objective of this monographic work was to approach of form fast a subject still little explored more than easy learning, as it is the case of the processory title. Here it is that, even so it has very defined ...
  • A valoração das provas à luz do CPC. 
    DONATO JUNIOR. D. P.; DONATO JUNIOR, Donaciano Pereira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
  • A vulnerabilidade dos consumidores (sujeitos passivos) de produtos e serviços bancários, diante das cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 
    CAMPOS, T. M. L.; CAMPOS, Tânia Macedo Leite. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
    The consumer's protection is a challenge of our time, representing, in the current days, one of the discussed themes. In Brazil, the consumer's rights are a recent and not very known conquest. Even with wide legislation ...

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