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Execução contra a Fazenda Pública: contornos do sistema atual de cobrança perante o Estado.
LACERDA, José Gutemberg Gomes.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005-12
)
A vulnerabilidade dos consumidores (sujeitos passivos) de produtos e serviços bancários, diante das cláusulas abusivas nos contratos de adesão.
CAMPOS, Tânia Macedo Leite.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005
)
Atuação do idoso na preservação ambiental e a aplicabilidade das medidas processuais.
SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005-05
)
Ação monitória- características gerais e considerações sobre sua admissibilidade em face da fazenda pública.
CRISPIM, Lílian Tatiana Bandeira.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005
)
Responsabilidade dos atos jurisdicionais.
SOUSA, Juramir Oliveira de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005
)
A ação civil pública como instrumento de proteção do meio ambiente.
LOPES, Francisco Francinaldo Bezerra.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005
)
Incidente processual de exceção de pré-executividade.
SILVA, José Ferreira da.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005-12
)
Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.
ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005-04
)
A (in) efetividade do processo de execução contra a fazenda pública.
LEITE, Ana Valdenice Praxedes.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005
)
A revitalização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.
PORDEUS, João Afonso Morais.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005-11
)
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ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. (1)
ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de. (1)
ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de. (1)
ANJOS, Antônio Pereira dos. (1)
ARAGÃO, Geórgia Graziela. (1)
CAMPOS, Tânia Macedo Leite. (1)
CRISPIM, Lílian Tatiana Bandeira. (1)
FEITOSA, José Lirailton Batista. (1)
FERNANDES, Antônio William. (1)
FONSECA, Paulo Henriques da. (1)
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Subject
Direito Processual Civil (15)
Civil Procedural Law (9)
Direito (4)
Adjudication (3)
Execution (3)
Execução (3)
Prestação Jurisdicional (3)
Anticipated Guardianship (2)
Ação Monitória (2)
Code of Civil Procedure (2)
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Date Issued
2005 (27)