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Tutela de urgência e tutela da evidência á luz do anteprojeto do novo código de processo civil.
TARGINO, Giliard Cruz.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011
)
O estudo da relativização da coisa julgada material.
CUNHA, Érica Sampaio.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011
)
A fungibilidade das tutelas de urgência: uma análise comparativa entre o Código de Processo Civil em vigor (1973) e o projeto do novo Código de Processo.
REGO, Jarlyanne Raquel do.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011-05-25
)
As consequências processuais da ilicitude da prisão civil do depositário infiel na seara da execução civil comum.
LIMA, Jamilla Samara Farias de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011
)
O acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais cíveis: uma reflexão necessária à luz do princípio da ordem jurídica justa.
AMORIM, Marília Medeiros de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011
)
O reconhecimento pelo poder judiciário brasileiro da vinculação direta e imediata dos particulares aos direito fundamentais.
QUEIROGA, Adiles Pinto.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011
)
Justiça privada: um novo conceito de acesso a justiça.
RODRIGUES, Luciana de Aguiar.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011
)
A terceira onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis.
GONÇALVES, Maria de Fátima de Oliveira.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011-06-06
)
Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica justa.
MARTINS, Ana Maria Lins.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011-06-06
)
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo.
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011-05
)
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AMORIM, Marília Medeiros de. (1)
BATISTA, Luciana Marques de Oliveira. (1)
CUNHA, Érica Sampaio. (1)
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. (1)
GONÇALVES, Maria de Fátima de Oliveira. (1)
LIMA, Jamilla Samara Farias de. (1)
MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende. (1)
MARTINS, Ana Maria Lins. (1)
MELO, Cristiane Dias de. (1)
MELO, Silvio Alexandre Carvalho. (1)
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Subject
Direito (10)
Acceso a la justicia (3)
Access to justice (3)
Efetividade (3)
Acesso a justiça (2)
Adoption (2)
Adoção (2)
Civil Procedural Law (2)
Code of Civil Procedure (2)
Código de Processo Civil (2)
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Date Issued
2011 (18)