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Aspectos distintivos do processo cautelar e tutela antecipar.
LEITE, Maria de Fátima Miranda Caldeira.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional.
ROCHA, Maria Rejane Farias da.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2004
)
A responsabilidade civil e o erro médico.
ROLIM, Maria do Socorro Amaral.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
União estável: principais considerações.
DANTAS, Deíse Lima.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
A vulnerabilidade dos consumidores (sujeitos passivos) de produtos e serviços bancários, diante das cláusulas abusivas nos contratos de adesão.
CAMPOS, Tânia Macedo Leite.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005
)
Abordagem jurídica sobre os débitos de pequeno valor na execução contra a fazenda pública.
PORDEUS, Elisabeth Estrela.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
Ação monitória contra a fazenda pública.
DANTAS, Doneves Fernandes.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
O dano moral e a fixação do Quantum Debeatur.
OLIVEIRA, Dayselene Dantas de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
O estudo da relativização da coisa julgada material.
CUNHA, Érica Sampaio.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011
)
Competência dos juizados federais nas ações previdenciárias.
SOUZA, Diego Nunes de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2009
)
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ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de. (1)
AMORIM, Marília Medeiros de. (1)
BARROS, Alysson de Abreu. (1)
BEZERRA FILHO, Francisco Vieira. (1)
BEZERRA, Rogério. (1)
CALADO, Marcos Ubiratan Pedrosa. (1)
CAMPOS, Tânia Macedo Leite. (1)
CARTAXO JUNIOR, Humberto Dantas. (1)
CAVALCANTE, Lúcio Mendes. (1)
CUNHA, Érica Sampaio. (1)
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Proceso (5)
Process (5)
Processo (5)
Acceso a la justicia (3)
Access to justice (3)
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2009 (3)
2008 (2)
2006 (14)
2005 (4)
2004 (4)