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Especialização em Direito Processual Civil
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A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor.
LACERDA, Janaína Maria dos Santos Brito.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
O reexame necessário como afronta aos princípios constitucionais da isonomia processual e da celeridade.
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2009
)
Aspectos distintivos do processo cautelar e tutela antecipar.
LEITE, Maria de Fátima Miranda Caldeira.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
Execução contra a Fazenda Pública: contornos do sistema atual de cobrança perante o Estado.
LACERDA, José Gutemberg Gomes.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005-12
)
Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional.
ROCHA, Maria Rejane Farias da.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2004
)
A responsabilidade civil e o erro médico.
ROLIM, Maria do Socorro Amaral.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
União estável: principais considerações.
DANTAS, Deíse Lima.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
A vulnerabilidade dos consumidores (sujeitos passivos) de produtos e serviços bancários, diante das cláusulas abusivas nos contratos de adesão.
CAMPOS, Tânia Macedo Leite.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005
)
Abordagem jurídica sobre os débitos de pequeno valor na execução contra a fazenda pública.
PORDEUS, Elisabeth Estrela.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
Atuação do idoso na preservação ambiental e a aplicabilidade das medidas processuais.
SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005-05
)
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ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. (1)
ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de. (1)
AMORIM, Marília Medeiros de. (1)
ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins. (1)
ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de. (1)
ANJOS, Antônio Pereira dos. (1)
ARAGÃO, Geórgia Graziela. (1)
BARROS, Alysson de Abreu. (1)
BATISTA, Luciana Marques de Oliveira. (1)
BEZERRA FILHO, Francisco Vieira. (1)
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Direito (40)
Direito Processual Civil (38)
Civil Procedural Law (22)
Code of Civil Procedure (8)
Código de Processo Civil (8)
Efetividade (6)
Fazenda Pública (6)
Process (6)
Processo (6)
Effectiveness (5)
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2010 (4)
2009 (7)
2008 (2)
2006 (36)
2005 (27)
2004 (6)